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Índice

DOUTRINA

Luís Correia de Mendonça
A cooperação processual civil entre um novo modelo e a sombra do inquisitório

José Luís Ramos
Cooperação: Novidade ou Biombo do Aumento dos Poderes do Juiz?

Francisco Aguilar
O sentimento como novo paradigma do Direito? Em particular, sobre o “Direito penal do sentimento” e o “Direito processual penal do sentimento”

Pedro Fernández Sánchez
A reforma do regime do preço anormalmente baixo: notas sobre a estratégia legislativa dualista na Revisão do CCP

Hidemberg Alves da Frota
Facetas do Direito Administrativo chinês: A reforma de 2014 da Lei do Processo Administrativo – A Justiça Administrativa de Segurança Pública – O sistema de cartas e visitas

Rúben Ramião
Alguns Apontamentos sobre os Fundamentos da Teoria do Pensamento Jurídico

Fábio Nave Moreira
A cisão de sociedades e o conceito de unidade económica – Uma breve reflexão

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Artur Flamínio da Silva
A arbitragem necessária no Direito Administrativo tem o preço da inconstitucionalidade. Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 6 de Dezembro de 2017