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A actualidade e novidade destas matérias justificaram a promoção do Colóquio Ambiente & Energia pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, tendo mais uma vez contado com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, instituição à qual se agradece. O encontro teve lugar nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

São algumas das intervenções produzidas nesse encontro, que reuniu académicos portugueses, espanhóis, brasileiros e ingleses, que aqui se publicam, para que a valiosa informação veiculada possa ter ampla divulgação pelos práticos, estudiosos e curiosos interessados neste tema.

ÍNDICE

A Directiva sobre captura e sequestro de carbono
Prof. Doutor Iñigo Sanz Rubiales

Garantias de origem: em direcção a um mercado europeu de certificados verdes?
Dr. Tiago Antunes

Energia nuclear: uma alternativa?
Dr. Miguel Ferro

Os biocombustiveis no Direito da União Europeia
Profª Doutora Carla Amado Gomes

Os biocombustiveis no Brasil
Prof. Doutor José Rubens Morato Leite

Regime jurídico da mobilidade eléctrica (MOBI-e)
Dr. João Dias

Eficiência energética, sector imobiliário e ambiente
Mestre Miguel Raimundo

Estabilidade do sistema remuneratório das centrais eólicas
Mestre Rui Chancerelle de Machete

A produção de energia em ambiente marinho
Mestre Marisa Caetano Ferrão

Regime jurídico da co-geração
Dr. Rui Lanceiro

Regime jurídico da micro-geração
Mestre António Leitão Amaro