Publicações Digitais

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.13

Autor: 

Jorge Miranda, Carla Amado Gomes e Marta Chantal Ribeiro (Coord.) e Bleine Queiroz Caúla e Kamile Moreira Castro (org.)

Editora: 

ICJP/CIDP

ISBN: 

978-989-8722-57-7

Ano da Publicação: 

2022

[...] O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal, nos meses de setembro e novembro de 2017. Rendemos nossos agradecimentos as professoras Beatriz Costa, Marta Chantal Ribeiro e Anabela Costa Leão, pela impecável organização do evento. O volume 13 compila os artigos submetidos, aprovados e apresentados nesta edição do evento. Momento em que rendemos os agradecimentos aos autores titulares de saber acadêmico.

A Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE) da Universidade do Porto, têm relevante contribuição para a continuidade do evento. [...]

 

ÍNDICE

AMBIENTAL

  • A dimensão ecológica dos Direitos Humanos
    Bruno Barbosa de Oliveira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira e Deilton Ribeiro Brasil
  • Responsabilidade do administrador de órgão público por descumprimento de tutelas específicas de obrigações na esfera ambiental
    Fernando Marques Khaddour e Magno Federici Gomes
  • ICMS Ecológico nos municípios do Rio de Janeiro e Fortaleza: uma promoção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
    Dayane Nayara da Silva Alves, Hortencia Silva Aires Leal e Nathasha Bianca Macêdo Correia Silva

CONSTITUCIONAL

  • Transexualidade e o direito a identidade sexual diversa: a lacuna legislativa sobre adequação do registro civil no Brasil
    Ana Paula Araújo de Holanda e Ana Laura Rocha Cabral
  • As mutações constitucionais e inconstitucionais do ordenamento jurídico brasileiro
    Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira e Erick de Sarriune Cysne
  • O controle jurisdicional como instrumento de concretude do Estado Democrático de Direito
    Bruno Barbosa de Oliveira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira e Deilton Ribeiro Brasil
  • A discricionariedade das decisões judiciais no Brasil na contramão dos pensamentos dowrkinianos: com ênfase em matéria ambiental
    Fernando Marques Khaddour e Magno Federici Gomes
  • Os Direitos Humanos Fundamentais da Mulher e as perspectivas de direitos do embrião
    Dalvaney Aparecida de Araújo, Érica Patrícia Moreira de Freitas e Fabrício Veiga Costa
  • A PEC 67 de 2016 sob a ótica da discussão entre a vontade de poder e de Constituição
    Bleine Queiroz Caúla, Caio Aragão Mesquita Xerez e Marcelo Dias Ponte

INTERNACIONAL

  • A garantia do direito à educação nas intervenções humanitárias como um meio viabilizador dos Direitos Humanos em contextos de emergência
    Fabrício Veiga Costa e Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
  • O empoderamento feminino nas questões filosófico-políticas com base no filme da Mulher Maravilha
    Júlia Maia de Meneses, Manuela Hortêncio Batista e Zaneir Gonçalves Teixeira
  • Universidade Gallaudet: a educação superior para a pessoa surda
    Tatiana Façanha Borges, Dayane Nayara da Silva Alves