Publicações Digitais

AVANÇOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Diálogos Brasil-Portugal

Autor: 

Carlos Blanco de Morais e Flávio Pansieri (org.); Luís Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar e Vania De Aguiar (Coord.)

Editora: 

ICJP/CIDP

ISBN: 

978-989-8722-53-9

Ano da Publicação: 

2022

 

“Faz parte da missão estatutária do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas a realização de ações científicas conjuntas que propiciem o incremento do intercâmbio e da cooperação com entidades afins estrangeiras.
O acolhimento e coorganização da 5.ª edição do Summer School da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 7 e 11 de Outubro de 2019, inseriu-se naquela linha de atuação, e constituiu uma grata e estimulante experiência de convívio científico [...]
Dessa experiência se dá agora testemunho, com a edição do presente volume, que colige comunicações e trabalhos apresentados nesta edição do Summer School da Academia Brasileira de Direito Constitucional.”

 

ÍNDICE

  • Justiça constitucional e princípio democrático
    Jorge Miranda
     
  • Tensões entre a justiça constitucional e os demais poderes
    Carlos Blanco de Morais
     
  • Segurança humana e desenvolvimento
    Rene Sampar e Flávio Pansieri
     
  • O efeito suspensivo dos recursos criminais dirigidos aos tribunais superiores brasileiros e o princípio da presunção de inocência: um breve percurso histórico
    Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
     
  • A decisão de inconstitucionalidade: limites e possibilidades do controle de constitucionalidade de leis, por órgãos administrativos, em diálogo com a jurisdição constitucional brasileira e com o exercício das competências do conselho nacional de justiça
    Paulo Gonet Branco e Ilton Norberto Robl Filho
     
  • Antes e depois de Dworkin: a interpretação constitucional como problema funcional
    Luís Pereira Coutinho
     
  • Jurisdição constitucional e modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise a respeito de alguns julgamentos do stf sobre o “excepcional” interesse social
    Fernanda Rodrigues Reis e Luciano Bernart
     
  • O conceito de constituição na carta brasileira de 1824
    Luis Henrique Braga Madalena

 

ARTIGOS VENCEDORES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO SUMMER SCHOOL | LISBOA

  • Reações legislativas a decisões judiciais: o efeito backlash e o diálogo institucional frente à Emenda Constitucional n.º 96
    Stefano Ávila Pavan, Mariella Kraus e Clarindo Epaminondas de Sá Neto
     
  • A jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal em perspectiva comparada com o Tribunal Constitucional Português
    Daniela Marques de Moraes e Guilherme Gomes Vieira
     
  • Reserva do possível e mínimo existencial na realidade fiscal brasileira: o estado de exceção econômico como paradigma de governo e os desafios contemporâneos da teoria constitucional
    Cynara Monteiro Mariano e Davi José Paz Catunda