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[...] O e-Book Internacional Volume 11 compila os artigos apresentados no X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidade Rovira i Virgili (URV), na Catalunha-Espanha. A publicação da obra em e-Book internacional promove a pesquisa das áreas Ambiental (7 artigos); Constitucional (7 artigos); e Internacional (8 artigos), reúne 41 autores brasileiros e 4 estrangeiros.

Agradecimento especial à professora Susana Borràs Pentinat da URV e ao Desembargador Marco Villas Boas do TJTO.[...]

ÍNDICE

AMBIENTAL

• A Lei como instrumento de proteção à flora nativa nos centros urbanos
  Bleine Queiroz Caúla, Nicole De Almeida Correia e Sócrates Costa Oliveira
• Desafios e estratégias na Cidade Standard:
  vulnerabilidades, resiliência e sustentabilidade
  Gabriela Fauth e Rosângela Lunardelli Cavallazzi
• A responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais na tragédia de Mariana
  Deilton Ribeiro Brasil, Renato Zica De Oliveira e Stéphanie Nathanael Lemos
• Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente:
  A importância da diferenciação e efetivação desses institutos para a Política Urbana
  Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso
• A Bioética e o Princípio da Solidariedade Intergeracional
  Igor Labre De Oliveira Barros e Gustavo Paschoal T. De C. Oliveira
• Uma análise da sustentabilidade na Administração Pública à luz do pensamento de Ignacy Sachs:
  novas perspectivas acerca da escassez de recursos
  Suyene Monteiro Da Rocha e Renata Rodrigues De Castro Rocha
• Mapeamento de injustiças ambientais:
  uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental
  Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Carolina Corrêa Moro e Caroline Marques Leal Jorge Santos

CONSTITUCIONAL

• Formação de mediadores nos presídios:
  possibilidade de remição da pena de prisão e concretização de promessas constitucionais
  Patrícia Medina e Rayka Oliveira Soares Valadares
• Dano existencial como ofensa aos Direitos Humanos do trabalhador
  Sarah Araújo Ferreira, Thiago Pachêco Santos Gil Alves e Angela Issa Haonat
• O Estatuto da Primeira Infância e o dever de cuidado dos pais:
  uma abordagem da efetividade do Princípio do Melhor Interesse da Criança
  Bruna Souza Paula e Eveline Correia De Castro
• A função pedagógica da responsabilidade do agente fiscal nos casos de danos ocasionados ao cidadão
  Bleine Queiroz Caúla, Dayane Nayara Da Silva Alves e Hortencia Silva Aires Leal
• Crise urbana e planejamento:
  o Projeto Fortaleza 2040 sob as perspectivas sociológica e jurídica
  Zaneir Gonçalves Teixeira
• Abordagem ao Projeto de Lei nº 4.294/2008 e a responsabilidade civil em caso de abandono afetivo de idosos
  Ana Paula Araújo de Holanda e Nathasha Bianca Macêdo Correia Silva
• Direito fundamental à intimidade nas relações de trabalho:
  reflexões sobre o modelo constitucional brasileiro
  Suyene Monteiro Da Rocha e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes

INTERNACIONAL

• La lucha por la tierra:
  el Caso del pueblo Kichwa Sarayaku vs Ecuador
  María Dolores Núñez Ávila
• La Sacralidad de la Tierra en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos
  Jerônimo Basilio São Mateus Mateus
• Tendências da cooperação internacional e a efetividade do direito ao desenvolvimento no âmbito das Nações Unidas
  Deilton Ribeiro Brasil, Leonardo Alexandre Tadeu Constant De Oliveira e Stéphanie Nathanael Lemos
• Poder de Polícia e da Polícia na faixa de fronteira do Brasil:
  ação conjunta programada ou indefinição de competências ambientais? 
  Bruno Costa Marinho, Rafael Costa Marinho e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
• Os instrumentos de proteção das águas transfronteiriças:
  a questão jurídica do Mercosul
  Renata Nayane De Menezes, Ruth M. P. Santos e Caroline Costa Bernardo
• Políticas climáticas en México y Derecho al desarrollo:
  algunos puntos de desencuentro
  Stephanie Victoria Ascencio Serrato e Itzel Ramos Olivares
• O Princípio da Igualdade e sua interpretação no Pacto de San José da Costa Rica
  Ricardo Glasenapp e Tais Ramos
• Hannah Arendt:
  Poder, Liberdade e Direitos Humanos na perspectiva Judaica
  Júlia Maia De Meneses e Martonio Mont’alverne Barreto Lima