Publicações Digitais

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.12

Autor: 

Jorge Miranda, Carla Amado Gomes e Susana Borràs Pentinat (Coord.) e Bleine Queiroz Caúla, Bruna Souza Paula, Rômulo Guilherme Leitão e Valter Moura do Carmo (org.)

Editora: 

ICJP/CIDP

ISBN: 

978-989-8722-50-8

Ano da Publicação: 

2021

[...] O e-Book Internacional Volume 12 compila os artigos dos palestrantes brasileiros e estrangeiros do X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidade Rovira i Virgili (URV), na Catalunha-Espanha. Agradecimento especial à professora Susana Borràs Pentinat da URV e ao Desembargador Marco Villas Boas do TJTO.  A obra internacional traz uma adaptação da ABNT com as normas de publicação do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

A Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona (CEDAT), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e a Vice-Reitoria da Pós-Graduação da Unifor têm relevante contribuição para a continuidade do evento. [...]

 

ÍNDICE

AMBIENTAL

  • La judicialización de la protección climática: una alternativa ante la inacción
    Paola Villavicencio Calzadilla
  • Evolução da legislação brasileira relativa aos povos e às terras indígenas
    Paulo de Bessa Antunes
  • A proteção do ambiente nos Sistemas Constitucionais Italiano, Português e Brasileiro
    Marco Anthony Steveson Villas Boas
  • Juridicidade socioambiental: paradigmas versus paradoxos 
    O marco da consciência ambiental às avessas e o paradoxo da destruição criativa
    Patrícia Bressan da Silva
  • Cidade Inteligente – a tecnologia a serviço da sociedade 
    Bleine Queiroz Caúla e Pâmella Caúla Martins
  • Educação humanitária e a guarda responsável de cães e gatos
    Luciana Metran Lazar

CONSTITUCIONAL

 

  • Aspectos controvertidos na legitimidade ativa da propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
    Ângela Issa Haonat
  • Notas sobre o impasse do presidencialismo (de coalização) brasileiro
    Júlia Maia de Meneses, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Rômulo Guilherme Leitão
  • A concessão do auxílio-doença parental e o respeito à dignidade humana
    Suéllen Cristina Covo e Jefferson Aparecido Dias

INTERNACIONAL

 

  • A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril: um impacto desfavorável
    Carla Amado Gomes
  • A execução penal à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos: revisitando casos emblemáticos
    César Barros Leal
  • Dignidade e solidariedade em tempos de livre comércio 
    Ernani Contipelli
  • A desordem venezuelana na condução da migração de um povo e o Estado brasileiro 
    Fernanda Cláudia Araújo da Silva
  • O procedimento de solução das disputas coletivas de trabalho na Polônia: estudo de caso
    Leszek Cichobłaziński e Sidney Soares Filho