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O Volume 10 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam). Compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016, na Universidade Rovira i Virgili, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Escola Superior dos Magistrados do Ceará (ESMEC), nos meses de setembro, outubro e novembro. Os anais desta edição reúnem artigos de 19 autores brasileiros e estrangeiros. A obra promove a pesquisa das áreas Ambiental (5 artigos); Constitucional (8 artigos) e Internacional (3 artigos).

ÍNDICE

AMBIENTAL

• In dubio pro natura: un principio transformador del Derecho Ambiental en América Latina
  Susana Borràs Pentinat
• Direitos Humanos e meio ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo da América Latina
  Marco Anthony Steveson Villas Boas
• A Panamazônia e o ordenamento jurídico ambiental
  Beatriz Souza Costa
• O socioambientalismo indígena sob a ótica do princípio da igualdade: crítica à teoria de Marco Villas Boas a partir das ideias de John Rawls, Thomaz Piketty e Amarthya Sen
  Antonio Rulli Júnior
• Equívocos conceituais que dificultam o proveito da análise econômica do Direito na defesa ambiental
  Jorge Di Ciero Miranda

CONSTITUCIONAL

• Le affirmative actions nell’ordinamento costituzionale del Brasile: spunti di riflessione in prospettiva comparata
  Anna Ciammariconi
• O Estado de Coisas Inconstitucional – transplante da Colômbia para o Brasil – uma interpretação análoga para o Direito Fundamental ao Meio Ambiente
  Bleine Queiroz Caúla e Francisco Lisboa Rodrigues
• Novamente os problemas do acesso a medicamentos em Portugal suscitados pelo Tribunal Unificado de Patentes
  Aquilino Paulo Antunes
• Judicialização da saúde em Fortaleza: o caso das vagas em leitos de UTI
  Rômulo Guilherme Leitão e Manuela Vieira Costa
• Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas e a necessária ênfase à dimensão ambiental
  Daniela Zago Gonçalves da Cunda
• A Era Vargas como vanguarda do sistema partidário na democracia brasileira
  Júlia Maia de Meneses Coutinho
• Conflito interna corporis no âmbito dos partidos políticos e sua judicialização: da destituição e substituição unilateral de dirigentes partidários em face da horizontalidade dos direitos fundamentais
  Rodrigo Martiniano Ayres Lins e João Felipe Bezerra Bastos
• Breves notas sobre Defensoria Pública e acesso à justiça no novo Código de Processo Civil
  Jorge Bheron Rocha

INTERNACIONAL

• O Direito da Agricultura Biológica: notas sobre o regime jurídico português
  Carla Amado Gomes
• El pacto internacional de derechos civiles y políticos y la audiencia de custodia
  César Barros Leal
• Bem-estar e produção animal no Direito Europeu: estágio atual e novas perspectivas
  Monique Mosca Gonçalves
• Globalização, Estado Constitucional Cooperativo e meio ambiente
  Ernani Contipelli
• Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China
  Valério de Oliveira Mazzuoli