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“Para um Professor, não existe maior alegria do que ver seus discípulos florescerem, demonstrando que os ensinamentos auferidos foram proveitosos, auxiliando a pavimentar com solidez os próximos passos de uma trajetória profissional, acadêmica e pessoal marcada pela competência e autonomia.

[…] Com VASCO fortalecemos – a aprendemos! - dentre tantos outros conhecimentos, a consciência de que a cor da Constituição e do Direito há de ser de um verde cada vez mais intenso, que todos temos direito à cultura e de que precisamos ir em busca do ato administrativo perdido, além, é claro, de colocar o contencioso administrativo no divã da psicanálise, tudo a demonstrar porquê a rica e criativa obra de VASCO, somada à sua fidalguia, generosidade e humor contagiante, tem cativado e influenciado inúmeros alunos e colegas de tantos lugares.

Assim, não sendo nosso intento adentrar o conteúdo dos textos que ora se publicam como mostra de reconhecimento, posto que isso tanto o homenageado quanto o público leitor poderão fazer com muito mais tempo e proveito, aderimos aqui efusivamente aos votos de gratidão formulados, desejando que VASCO siga ainda por muito tempo iluminando tantas pessoas e tantos caminhos. “

(extraído do prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet)

ÍNDICE

O verde é uma das cores do Direito Constitucional.
Vasco Pereira da Silva

Reparação do dano ambiental: o quantum indenizatório e o dano moral extrapatrimonial.
Marcia Andrea Bühring

O Direito Constitucional-Ambiental Brasileiro e a governança judicial ecológica: estudo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Ingo Wolfgang Sarlet e  Tiago Fensterseifer

A tutela constitucional do ambiente no Brasil e em Portugal. Análise comparada da conservação ambiental em terras privadas: reserva particular do patrimônio natural e área protegida privada.
Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso

Organismos geneticamente modificados: uma abordagem comparada entre Brasil e União Europeia.
Thaís Muliterno

A avaliação de impacto ambiental na legislação portuguesa e brasileira.
Davi de Paiva Maciel

Rotular para proteger: estudo sobre rótulos ecológicos.
Rafael Pureza Nunes da Silva

Sanção ambiental: uma análise crítica.
Ana Carolina Campos Aguiar 

Notas sem fronteiras acerca das melhores tecnologias disponíveis no regime da prevenção controlo integrado da poluição.
Alassana Mendonça Baldé 

Custo da responsabilidade ambiental na perspectiva luso-brasileira: casos Borba e Samarco.
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar 

O licenciamento ambiental comparado: o valor do silêncio e partes do procedimento que ameaçam o equilíbrio do meio ambiente a ser protegido.
Caio Brilhante Gomes  

A dignidade jurídica dos animais não-humanos: uma perspectiva no direito comparado.
Rafaella de Menezes Leite