Publicações Digitais
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O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é realizado no Brasil e no exterior. A primeira edição internacional correu em Portugal, no mês de outubro de 2014. A partir de então as obras impressas, editoradas pela Editora Lumen Juris, passaram a ser publicadas em eBook internacional pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJP) da FDUL.
O Vol. 4 compila os artigos dos palestrantes que intervieram no VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 14 e 15 de abril de 2015, na Universidade da Amazônia/Grupo Ser, Instituição de Ensino Superior que inaugurou a parceria nacional na realização de uma edição do Seminário. Posteriormente foi realizada a VIII edição em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, na cidade de Palmas.
Sumário:
Diálogo AMBIENTAL
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A RESPONSABILIDADE POR DANO ECOLÓGICO: RECENTES POSICIONAMENTOS DA CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Carla Amado Gomes
EDUCAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: CASE DO DIREITO AMBIENTAL NA UNIFOR
Ana Paula Araújo de Holanda / Bleine Queiroz Caúla
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR POSTO EM PRÁTICA: REQUISITOS DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO NO CEARÁ
Ana Barros / Bleine Queiroz Caúla
TRANSPLANTES LEGAIS: O CASO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS
André Olavo Leite
Diálogo CONSTITUCIONAL
MEDIAÇÃO EM WARAT: RELEITURA SISTÊMICA DA ECOLOGIA DO DESEJO
Leonel Severo Rocha / Sheila Willani
MUTAÇÃO POR CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL
Francisco Lisboa Rodrigues
CORONELISMO: UM SISTEMA DE COMPROMISSO
Jânio Pereira da Cunha / Júlia Maia de Meneses Coutinho / Newton de Menezes Albuquerque
SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO
Júlia Maia de Meneses Coutinho / Silvana Paula Martins de Melo
DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA FUNDAMENTALIDADE NA PRODUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL
Frederico Antônio Lima de Oliveira / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar / Ricardo Augusto Dias da Silva
A SOLIDARIEDADE SOCIAL E O EFEITO REDISTRIBUTIVO DA TRIBUTAÇÃO
Luiz Dias Martins Filho / Daniel Rocha Chaves / Valter Moura do Carmo
Diálogo INTERNACIONAL
LEGISLATIVE STRUCTURE OF THE EU FOREIGN POLICY: EVALUATION, CHALLENGES AND PROPOSALS
Dunja Duić
ENERGIA NUCLEAR – HISTÓRIA, SEGURANÇA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
DIREITO À DIFERENÇA: LIBERDADE DE IMPRENSA E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA
Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
PRUDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa / Ricardo Araújo Dib Taxi
DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E MULTICULTURALISMO: UMA RELAÇÃO IMPORTANTE À EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Frederico Antônio Lima de Oliveira
O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANOS
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó
DIREITO GLOBAL: HUMANISMO E DIREITOS HUMANOS
Márcio Ricardo Staffen
ENSINO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Leilane Serratine Grubba
Coordenadores:
Jorge Miranda
Licenciado em Direito (1963) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas (1979), é professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Nas duas Faculdades já exerceu a regência de todas as disciplinas do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, mantendo hoje a seu cargo as de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Também na Faculdade de Direito de Lisboa, exerceu funções como presidente do Conselho Científio (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Directivo (1991-2001). Integrou ainda Comissão Científia da Escola de Direito da Universidade do Minho (1973-2005) e coordenou a licenciatura em Direito da Universidade Católica Portuguesa (1983-1989). Eleito nas listas do Partido Popular Democrático, foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976), tendo tido um papel importante na feitura da Constituição da República Portuguesa de 1976. A sua colaboração estendeu-se também à elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Foi membro da Comissão Constitucional (1976-1980), órgão precursor do atual
Tribunal Constitucional. É Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005).
Carla Amado Gomes
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa (2006 - 2014). É Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2014. É membro do Conselho Pedagógico desde 2012. Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007 - 2013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998 e 1999).
Organizadores:
Bleine Queiroz Caúla
Doutoranda em Direito - Área Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(orientador Professor Doutor Jorge Miranda). Mestre em
Administração de Empresas e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor); Pedagoga e Advogada premiada com o V Prêmio Innovare 2008 como gestora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008). Professora assistente da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu da Unifor. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais – NEI e do NUPESQ da Unifor.
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA/Grupo Ser), Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará. Doutor em Direito de Estado (subárea - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Público (subárea - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB), em Direito Ambiental e Politicas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa) e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa).
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Graduada em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Público pela Faculdade Entre Rios do Piauí. Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pelo Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD da UNIFOR; bolsista da FUNCAP.
Valter Moura do Carmo
Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutorado em Direito pela UFSC, com período sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha). Atualmente realiza o estágio de Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Marília – UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Foi diretor de eventos científios da FEPODI e atualmente exerce a função de diretor de relações internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.
Organizadores e Autores:
Ana Barros
Graduada em jornalismo (UFC) e em direito (UNIFOR). Especialista em gestão de marketing (Universidade do Tennessee UT). Especialista em direito processual civil (Universidade Cândido Mendes). Cursando especialização em direito tributário (Universidade Cândido Mendes).
Ana Paula Araújo de Holanda
Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Conselheira da OAB-CE.
André Olavo Leite
Pesquisador do laboratório GεF (ESGT, Le Mans, França), membro da Société Française pour le Droit de l’Environnement e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN. Doutorando em Direito do Conservatoire National des Arts et Métiers (heSam Université, França). Tese em cotutela com o PPGD/Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Bolsista da École Doctorale Abbé Gregoire (Paris, França).
Alexandro Rahbani Aragão Feijó
Procurador do Município de São Luís – MA. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Internacional Público e Direito Econômico da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).
Daniel Rocha Chaves
Mestrando em Direito e Relações Internacionais (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC). Bolsista de Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Programa de Excelência Acadêmica (CAPES/PROEX). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
PhD, Faculty of law, J.J. Strossmayer University Osijek, Croatia. She is Assistant Professor at Chair of European law. She fiished Faculty of law in Osijek in 2008. Professional orientation towards EU law derives from Postgraduate Mater of Advance studies in European and Comparative Law at Faculty of Law Gent, Belgium (2008/ 2009); LL.M and Post-Graduate Study of European Law at the Faculty of Law, University of Zagreb, Croatia (2009/ 2014); PhD. In 2014, she defended doctoral thesis “Legal Aspects of the EU’s Common Foreign and Security Policy with a Special Emphasis on the Issue of Coherence” at Faculty of Law, University of Zagreb. She is teaching EU law at the Integrated Undergraduate and Graduate University Studies and Specialist Graduate Studies in Public Administration. She is also working as a Secretary of Postgraduate Specialist Studies Management of Local and Regional Self-government Development at the Faculty of Law in Osijek where she coordinates the whole program
of this postgraduate specialist studies and she is academic Erasmus coordinator. She is a team member of the Jean Monnet Chair in EU Procedural law. In 2015, she was Erasmus visiting professor at University of Zaragoza in Spain and at University in Linz (Austria).
Francisco Lisboa Rodrigues
Procurador do Município de Fortaleza. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de Direito Constitucional da FAC e de Direito Processual Constitucional da FANOR. Jânio Pereira da Cunha Professor Auxiliar N3 do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Curso de Direito do Cen da Faculdade Luciano Feijão. Doutor e Mestre em Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional, Democracia, Ciência Política, Estado democrático de Direito, Direito
Parlamentar e Direito Eleitoral.
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Professor-Coordenador do Curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA/Grupo Ser). Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Leilane Serratine Grubba
Doutora em Direito (UFSC) e Mestre em Direito (UFSC), a autora é professora titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Meridional (IMED), professora dos Cursos de Direito da Faculdade Meridional (IMED) e Faculdade CESUSC. A autora também é pesquisadora da Fundação Meridional e pesquisadora
dos Projetos de Pesquisa Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (Fundação Meridional) e Núcleo de Estudos Conhecer Direito (UFSC e CNPQ).
Leonel Severo Rocha
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de PósGraduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), estabelecendo Convênio PROCAD. Membro pesquisador do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria
do Direito.
Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e em Comunicação Social (Relações Públicas) pela Universidade do Estado da Bahia. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e em Direito pela Université de Paris 1 (Sorbonne); Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Luiz Dias Martins Filho
Doutor em Direito Tributário da PUC-SP; Mestre em Direito Tributário e Comércio Internacional pela Universidade de Cambridge; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará; Professor do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro; Procurador da Fazenda Nacional.
Márcio Ricardo Staffen
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – IMED, Passo Fundo/RS. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC).
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Procurador do Município de Fortaleza. Newton de Menezes Albuquerque Professor do Mestrado/Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Doutor pela PUC- RJ e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal do Pará.
Ricardo Augusto Dias da Silva
Professor do Curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA/Grupo Ser). Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Pará.
Ricardo Araújo Dib Taxi
Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará, atualmente em doutorado sanduíche na Birkbeck College – University of London, fianciado pelo programa de doutorado sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
Silvana Paula Martins de Melo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tendo exercido a função de Pesquisadora de iniciação científica do Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais durante o ano de 2011. Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Advogada integrante da Comissão de
Direito de Família, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará.
Sheila Marione Uhlmann Willani
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela University of Rhode Island (URI). Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mediadora e pesquisadora em Tratamento de Confltos e Direito. Bolsista Capes.