icjp

18 de abril

18:30-19:30 - Sessão de abertura
Os desafios atuais das autarquias locais
Presidente da ANMP, Luísa Salgueiro
Presidente da Direção da ANAFRE, Jorge Veloso
 

20 de abril

18:30 - 1ª Sessão
Enquadramento constitucional e europeu das autarquias locais
Francisco Paes Marques

20:00 - 2ª Sessão
Organização autárquica administrativa portuguesa
Jorge Pação

27 de abril

2 de maio

18:30 - 5ª Sessão
Funcionamento das freguesias e competências dos órgãos
Marco Caldeira

20:00 - 6ª Sessão
Criação, extinção e modificação de autarquias locais
Pedro Delgado Alves

4 de maio

18:30 - 7ª Sessão
Finanças locais I
Nazaré Costa Cabral

20:00 - 8ª Sessão
Finanças locais II
Nuno Cunha Rodrigues
 

9 de maio

18:30 - 9ª Sessão
Setor empresarial local
Pedro Costa Gonçalves

20:00 - 10ª Sessão
Novas e velhas formas de organização autárquica: associações, fundações, cooperativas e outras entidades
Tiago Fidalgo de Freitas
 

11 de maio

18:30 - 11ª Sessão
Fiscalização da atividade autárquica: a lei da tutela administrativa
Francisco Paes Marques

20:00 - 12ª Sessão
Fiscalização da atividade autárquica: a fiscalização financeira do Tribunal de Contas
Sérgio Gonçalves do Cabo
 

16 de maio

18:30 - 13ª Sessão
Proteção de dados pessoais
Domingos Soares Farinho

20:00 - 14ª Sessão
Acesso à informação administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas
 

18 de maio

18:30 - 15ª Sessão (SESSÃO REAGENDADA para dia 24 de maio, pelas 18h30)
Bens públicos e regime patrimonial das autarquias locais das autarquias locais
Jorge Pação

20:00 - 16ª Sessão
Contratação pública
Miguel Assis Raimundo
 

23 de maio

18:30 - 17ª Sessão
Contencioso das autarquias locais
José Duarte Coimbra

20:00 - 18ª Sessão
Prevenção e combate à corrupção
Diogo Santana Lopes
 

24 de maio

18:30 - 15ª Sessão (REAGENDAMENTO da 15ª Sessão, do dia 18 de maio)
Bens públicos e regime patrimonial das autarquias locais das autarquias locais
Jorge Pação