Luís Filipe Mota Almeida

Assessor Jurídico e Parlamentar, Assembleia da República
Investigador associado, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito das Autarquias Locais - Direito Parlamentar - Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Ciência Política.

Perfil Biográfico

Licenciado em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tendo sido vencedor do Prémio FDUL/CGD atribuído ao melhor aluno de mestrado na FDUL (ano lectivo 2015/2016). 

Assessor jurídico e parlamentar na Assembleia da República, desde 2018, e investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2020. Entre 2018 e 2019 foi, também, investigador no Institute of Public Policy – Thomas Jefferson/Correia da Serra, nas áreas de “governação e finanças públicas” e “democracia e responsabilidade política”.

Autor de diversos artigos científicos nas áreas do direito administrativo, direito das autarquias locais, direito da função pública, direito da contratação pública e direito processual administrativo, tendo sido orador em algumas conferências no âmbito do direito das autarquias Locais. Em 2019, publicou, também, dois livros na área do direito das autarquias locais, com o título “O Estatuto do Direito de Oposição nas Autarquias Locais” e “A valorização do papel e da eficácia das Assembleias Municipais: Um regimento-tipo”.