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Professora Catedrática
Coordenadora dos Estudos de Pós-Doutoramento da FDUL
Investigadora do CDIP e do Colégio F3, da UL
Interesses de investigação
Perfil Biográfico
Maria João Estorninho é Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou (A Fuga para o Direito Privado) e realizou o seu mestrado (Requiem pelo Contrato Administrativo). É também Catedrática Convidada da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulta, desenvolvendo atividade parecerística nas áreas do Direito Administrativo, do Direito da Saúde e da Contratação Pública.
Tem colaborado com diversas Faculdades de Direito e instituições de ensino superior em Portugal e no estrangeiro (Coimbra, Nova, Porto, Braga, Madeira, Açores, Instituto Superior Naval de Guerra, São Paulo, Minas Gerais, Granada, Madrid, Cidade da Praia, entre outras ) e com as mais diversas entidades públicas (Instituto Nacional de Administração, Centro de Estudos Judiciários, Ordem dos Advogados, Tribunais Administrativos, Tribunal de Contas, LNEC, FAO e Comissão Europeia, tendo sido membro do Grupo de peritos da CE sobre contratação pública).
É coordenadora dos Estudos de Pós-Doutoramento da FDUL e membro do Conselho Coordenador do Colégio F3, Food, Farming and Forestry, da Universidade de Lisboa. Tendo proposto em 1999, de forma inédita, a autonomização curricular do estudo do Direito dos Contratos Públicos em Portugal, e tendo publicado Direito Europeu dos Contratos Públicos (2006) e Curso de Direito dos Contratos Públicos (2012), tem desde sempre incentivado os mais variados estudos e iniciativas de docentes/investigadores na FDUL em matéria de Contratação Pública. A par da atenção dada à questão da sustentabilidade na contratação pública, tem seguido outras linhas de investigação, sobre temas de Direito da Saúde e de Direito da Alimentação, orientando teses de Doutoramento e de Pós-Doutoramento nessas temáticas.