MARGARIDA SALEMA D’OLIVEIRA MARTINS

Professora Associada, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Research Interests

Direito Constitucional-Direito dos partidos políticos, Direito parlamentar - Direito das Organizações Internacionais- teoria geral - Direito Diplomático e Consular - Direito Europeu

Faculty Bio

Professora associada aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadora colaboradora do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL. Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada.

Tem exercido atividade docente em diversas disciplinas de Direito Público, como Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional e do Mar, Direito Diplomático e Consular e das Organizações Internacionais. Tem publicações desde 1978 a 2020 em diversas áreas do direito público.

Foi advogada inscrita na Ordem dos Advogados de 1978 a 2009.

Exerceu diversos cargos públicos e políticos, entre os quais o de deputada à Assembleia da República (1980-1985), o de deputada ao Parlamento Europeu (1989-1994) e o de presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (2009-2017). Foi membro do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher — CEDAW/ONU) (1980-1988).