Vasco Pereira da Silva

Professor Catedrático, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo – Direito do Ambiente - Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Global – Direito da Cultura - Ciência Política

Perfil Biográfico

Vasco Pereira da Silva é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do qual é membro fundador. Atualmente, é Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. É também Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica onde obteve o seu doutoramento. Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL) e, no estrangeiro, foi Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover, da Universidade de Granada, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Federal do Pernambuco. Mais recentemente foi-lhe atribuído o grau de Doutor Honoris Causa pela União Educacional do Planalto Central de Brasília (UNIPLAC) na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa». É atualmente Coordenador Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador Geral do curso de mestrado Erasmus Mundus «European Legal Practice Integrated Studies» (LLm. Eur.), leccionado pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Hannover e da Universidade de Rouen. Foi ainda membro do Conselho de Direcção do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP) e Coordenador da Dominante em Administração e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciência Política da mesma instituição. Foi membro de vários conselhos e comissões científicas que acompanharam vários governos constitucionais e ainda membro da Comissão encarregada pela Assembleia Legislativa de Macau da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo de Macau. É membro fundador da Associação Portuguesa de Ciência Política e no exterior é membro da Direcção da Associação de Professores de Direito Público (Societas Iuris Publici Europaei – S.I.P.E.) sedeada em Frankfurt e membro do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (I.I.E.D.E.), com sede em Porto Alegre. Para além das palestras e comunicações que proferiu no Brasil, Espanha, Bélgica, França, Grécia e na China, Vasco Pereira da Silva publicou artigos de referência em várias línguas e um grande número de monografias entre as quais podemos destacar O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise, A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura, Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente, Em Busca do Ato Administrativo Perdido ou o e-book, em co-autoria com vários académicos estrangeiros, intitulado Functions and Purposes of the Administrative Procedure: New Problems and New Solutions.