Paulo Otero

Professor Catedrático, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direito Administrativo – Direitos Fundamentais – Filosofia do Direito

Perfil Biográfico

Paulo Otero é Professor Catedrático no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e desenvolveu todo o seu percurso académico. Para além da sua actividade universitária, é jurisconsulto junto de entidades públicas e privadas, membro e juiz de Tribunais Arbitrais sobre matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional e foi Assessor dos Advogados do Estado Português junto do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, no caso referente a Timor Leste. É atualmente diretor da revista Direito & Política/Law & Politics (http://www.direitoepolitica.pt), integrando ainda o Conselho de Redação da Revista de Contratos Públicos e o Conselho Científico da Revista de Direito Público da Economia no Brasil. É autor de mais de uma centena de títulos publicados, em matérias de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Económico, Teoria do Direito, Direito Internacional Público e Europeu, História do Direito, Ciência Política, Bioética e História de Portugal, donde podemos destacar títulos como Conceito e Fundamento da Hierarquia Administrativa, Personalidade e Identidade Pessoal e Genética do Ser Humano: Um perfil constitucional da bioética, A Democracia Totalitária, Legalidade e Administração Pública, A Renúncia do Presidente da República na Constituição Portuguesa, Os Últimos Meses de Salazar e os seus dois volumes de Direito Constitucional Português. No estrangeiro, são de destacar os artigos “L’Insegnamento Religioso nelle Scuole Pubbliche in Portogallo”, “The Eichmann Trial: Evil as a Reaction Against Evil?” e “Principales tendencias del Derecho de la organización administrativa en Portugal”, que são bem demonstrativos da extensa atividade intelectual deste académico no Brasil, em Espanha e em Itália.