Foi publicada pela editora brasileira Saraiva, a obra "Mutações Constitucionais", resultado de um projeto de pesquisa internacional conduzido pelo Centro de Investigação de Direito Público...
Webinar: A Importância da Legística na Prevenção e Combate à Corrupção
Publicado em Sex, 09/07/2021 - 13:22
O Presidente do TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Euripedes de Sousa, e o Diretor Geral da ESMAT - Escola Superior da Magistratura do Tocantins, Desembargador Marco...
Reuniu no dia 11 de novembro, pela 14h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP...
Reuniu no dia 7 de novembro, pela 18h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (...
O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas, uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...
LABORATÓRIOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DE LISBOA
Workshop sobre o “Caso Actividades militares e paramilitares na Nicarágua” – 30 anos depois, a Comunidade...
Realiza-se no dia 13 de outubro de 2016, nas instalações do CAAD, a conferência "Arbitragem em Direito Pùblico", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD e pelo Instituto de...
Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
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