Duração e horário: 90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 12 de março a 27 de junho de 2024, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 sessões) /Contencioso Tributário (30 sessões)
As sessões serão lecionadas por videoconferência através da plataforma zoom, às 3.as feiras (Contencioso Administrativo) ― e às 5.as feiras (Contencioso Tributário), entre as 18h30-20h00 e as 20h15-21h45 (duas sessões diárias), com exceção das sessões de Contencioso Tributário em 24 de abril de 2024, em 29 de maio de 2024 e em 12 de junho de 2024, que decorrerão à 4.ª feira. 

Número de vagas: 35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição)

Propina:

• Curso completo (60 aulas  1,5h): € 1100 (isento de IVA)
• Módulos separados (30 aulas  1,5h): € 700 (isento de IVA)

Certificados e Avaliação: 

• Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.
• A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.

Inscrições

• Inscrições online até ao dia 08 de março de 2024.
   
  • Curso completo - através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
     
  • Apenas Módulo de Contencioso Administrativo - inscreva-se aqui
     
  • Apenas Módulo de Contencioso Tributário - inscreva-se aqui
     
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do ICJP, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito.

Contactos:
Dra. Telma Oliveira
2.ª a 6.ª feira das 10h00 às 13h30 e das 14h30 às 18h00
Telefone: 217 984 600 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: icjp@fd.ulisboa.pt