O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...
Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas apresentado na Conferência ICON-S 2018
Publicado em Ter, 26/06/2018 - 13:27
O projeto de investigação Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas, desenvolvido pelo Centro de Investigação de Direito Público, pretende definir regras comuns de legística nos países e regiões de língua ofiial portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Região Administrativa Especial de Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O projeto participou hoje dia 26 de junho de 2018 na Conferênca anual da International Society of Public Law (ICON-S), na Universidade de Hong Kong. Num painel orientado pelo Prof. Dr. Mauro Zamboni (Stockholms Universitet), o Prof. Dr. João Tiago Silveira falou sobre o estado da arte da legística nos Estados e Regiões Lusófonas, o Dr. António Delicado sobre o estado do projeto e da respetiva metodologia utilizada e o Prof. Dr. Rui Lanceiro sobre possíveis resultados do projeto.
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas, uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...
LABORATÓRIOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DE LISBOA
Workshop sobre o “Caso Actividades militares e paramilitares na Nicarágua” – 30 anos depois, a Comunidade...
Realiza-se no dia 13 de outubro de 2016, nas instalações do CAAD, a conferência "Arbitragem em Direito Pùblico", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD e pelo Instituto de...
Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
Os Professores Doutores Miguel Nogueira de Brito e...
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas felicita vivamente o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa pela sua eleição para Presidente da República, desejando-lhe as maiores felicidades no...
No dia 13 de Janeiro o atual membro e ex Presidente do STF do Brasil e Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Prof. Doutor Gilmar Mendes proferiu, a convite do Prof. Doutor Carlos Blanco...
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