Os elementos constitutivos do conceito de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em Qua, 10/05/2023 - 12:50

 

André Saddy é Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), Doutor em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina e Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No próximo dia 2 de junho de 2023, às 18h, o Prof. Juli Ponce Solé proferirá uma lecture sobre "O dever de boa administração dos bens imóveis públicos e do serviço público de habitação: o...
 
A qualidade de uma democracia define-se também pelo nível de literacia política e democrática da sua sociedade. Os baixos níveis que caracterizam muitos países não se refletem...
 
No próximo dia 2 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h00, terá lugar a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance,...

 

No dia 28 de Outubro pelas 18h na sala de arbitragem 1 terá lugar o Lecture «Concessões Dominiais» da Professora Dolores Utrilla. A...

Lisbon Public Law Research Center, through Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, opens a call for the award of 5 (five) PhD Research Studentships in the field of Law. Deadline: 30/09/2022 |...

O Presidente da República condecorou segunda-feira, dia 25 de julho, no Palácio de Belém, o Professor Doutor Jorge Miranda, com a Grã-Cruz da Ordem de Camões.

Veja mais...

 

O Grupo de Ciências Jurídico-Políticas apresenta, com orgulho, o...

Páginas

black