icjp

1.º DIA – 17/5/2012

9.30-10.30 - Sessão de abertura
Luís Carvalho Lima
Presidente da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
e
Vasco Pereira da Silva
Vice-Presidente  do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

10.30-11.00
A avaliação económica e financeira do investimento na reabilitação urbana
Amaro Naves Laia
Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

11.00-11.15 - Intervalo

11.15-12.00
As novidades em matéria de reabilitação urbana e arrendamento
Susana Larisma
Assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

12.00-13.30
Novidades em matéria de arrendamento
Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13.30-14.30 - Almoço

14.30-15.30
Alterações em matéria do regime jurídico da urbanização e da edificação
João Pereira Reis
Morais leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

15.30-16.15
Licenciamento e comunicação prévia de operações urbanísticas e responsabilidade dos projectistas e dos técnicos municipais
João Miranda
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16.15-16.30 - Intervalo

16.30-17.15
Prédios devolutos e em ruínas: Intimação para a realização de obras e obras coercivas
Sara Blanco de Morais
PLMJ

17.15-18.00
Planeamento e criação de áreas de reabilitação urbana
António Duarte Almeida
TSDACC, Sociedade de Advogados

18.00-18.45
Programação e execução das operações de reabilitação urbana
Claudio Monteiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2.º DIA – 18/5/2012

9.30-10.30
Financiamento e Tributação da reabilitação urbana
Guilherme W. Oliveira Martins
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10.30-11.15
Concretização do regime da reabilitação urbana: as tarefas dos municípios e de outras entidades públicas
Irene Terrasêca
CS Associados Advogados

11.15-11.30 - Intervalo

11.30-13.30
As experiências e as iniciativas das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto
Manuel Salgado
Vereador com o pelouro do Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa.
e
Rui Quelhas
Administrador Executivo da Porto Vivo, SRU

13.30-14.45 – Almoço

14.45-15.45
Novidades em matéria de despejo
Rute Raimundo Alves
Advogada e Membro da Equipa de Missão para a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa

15.45-16.00 - Intervalo

16.00-17.00
Os projetos em matéria de reabilitação urbana
João Tiago Silveira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

17.00-18.00 - Encerramento
Vítor Martins dos Reis
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

António Saraiva
Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa