II Curso de Pós-Graduação de Direito do Emprego Público

 

10 de outubro

18:30 | Sessão de abertura | No anfiteatro 6
Novos paradigmas do emprego público
Inês Ramires, Secretária de Estado da Administração Pública (presencial)

 

12 de outubro

18:15 - 19:30 | 1ª Sessão 
Enquadramento constitucional da função pública
Tiago Duarte 

19:45 - 21:00 | 2ª Sessão
Funções públicas e novas formas de organização administrativa
Alexandra Leitão

 

17 de outubro de 2023

18:15 - 19:30 | 3ª Sessão
Modalidades de exercício de funções públicas e contrato de trabalho
Maria do Rosário Palma Ramalho

19:45 - 21:00 | 4ª Sessão
A aplicação do Código do Trabalho às relações de emprego público, em especial, a “Agenda do Trabalho Digno”
David Carvalho Martins

 

19 de outubro de 2023

18:15 - 19:30 | 5ª Sessão
Carreiras gerais, carreiras especiais e tabela remuneratória única
Paulo Veiga e Moura

 

19 de outubro

19:45 - 21:00 | 6ª Sessão 
Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Miguel Lucas Pires

 

24 de outubro

18:15 - 19:30 | 7ª Sessão 
Tipos de vínculos de emprego público
Miguel Lucas Pires

19:45 - 21:00 | 8ª Sessão 
Procedimento de recrutamento de trabalhadores em funções públicas
José Couto

 

26 de outubro

18:15 - 19:30 | 9ª Sessão 
Requisitos para a constituição do vínculo de emprego público e garantias de imparcialidade
Pedro Delgado Alves

19:45 - 21:00 | 10ª Sessão 
O recrutamento centralizado
José Couto

 

31 de outubro

18:15 - 19:30 | 11ª Sessão 
Formalização da constituição da relação jurídica de emprego público
Tiago Gonçalves

 

31 de outubro

19:45 - 21:00 | 12ª Sessão 
Direitos e deveres dos trabalhadores
Diana Ettner

 

2 de novembro

18:15 - 19:30 | 13ª Sessão
Sistema de avaliação do desempenho
Sofia Galinho

19:45 - 21:00 | 14ª Sessão 
Remuneração, evolução na carreira e prémios de desempenho
Dalila Romão

 

7 de novembro

18:15 - 19:30 | 15ª Sessão
Horário, duração do trabalho e trabalho suplementar
Miguel Arnaud

19:45 - 21:00 | 16ª Sessão 
Férias, faltas e licenças
Miguel Arnaud

 

9 de novembro

18:15 - 19:30 | 17ª Sessão 
Modificação da relação jurídica de emprego público
Ana Fernanda Neves

 

14 de novembro

18:15 - 19:30 | 18ª Sessão
Invalidade da relação jurídica de emprego público
José Coimbra

19:45 - 21:00 | 19ª Sessão
Exercício do poder disciplinar
Ana Fernanda Neves

 

16 de novembro

18:15 - 19:30 | 20ª Sessão
Extinção da relação jurídica de emprego público
Sara Leitão

 

16 de novembro

19:45 - 21:00 | 21ª Sessão
Local de trabalho e teletrabalho na Administração Pública. Em especial, a Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Guilherme Dray

 

21 de novembro

18:15 - 19:30 | 22ª Sessão 
Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e negociação coletiva
Pedro Madeira de Brito

19:45 - 21:00 | 23ª Sessão
Conflitos coletivos de trabalho. Greve e serviços mínimos
Luís Gonçalves da Silva

 

23 de novembro

18:15 - 19:30 | 24ª Sessão
Capacitação dos trabalhadores da Administração Pública como missão do Instituto Nacional de Administração Pública
Luísa Neto

19:45 - 21:00 | 25ª Sessão
As Administrações Públicas face aos novos desafios da governança pública: consequências para os modelos organizativos e laborais
Paulo Areosa Feio

 

28 de novembro

18:15 - 19:30 | 26ª Sessão 
Modelo da CRESAP e modelos alternativos
Cristina Pimenta Coelho

19:45 - 21:00 | 27ª Sessão
Estatuto dos dirigentes superiores e intermédios
Cristina Pimenta Coelho

 

30 de novembro

18:15 - 19:30 | 28ª Sessão
Processos de massas e mecanismos de agilização processual
João Tiago Silveira

Catálogo

De 2023-10-10 a 2023-11-30
Online
2023-10-10T00:00:00 2023-11-30T00:00:00 Europe/Lisbon II Curso de Pós-Graduação de Direito do Emprego Público De 10 de outubro a 30 de novembro, Online FDUL ICJP

De 10 de outubro a 30 de novembro, Online

Coordenação Científica: Alexandra Leitão

Documentação

PDF icon Cartaz/Programa do curso
PDF icon Regulamento de avaliação

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