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09:15 | Abertura

9:30 - 10:20 | 1º painel
Igualdade como princípio constitucional

• Thiago de Oliveira – Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;Professor da Faculdade de Direito da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro; Advogado 
• Pedro Lomba – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Advogado 

Moderador: Ricardo Branco – Professor da Faculdade de Direito de Lisboa; Jurisconsulto
 

10:20 -11:10 | 2º painel
Igualdade e acesso a cuidados de saúde

• Cláudia Monge – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;  Advogada 
• Guilherme Mello – Doutorando na UNICAMP; Procurador em Paulínea (São Paulo)

Moderador: Laone Lago – Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor da UNISUAM; Advogado 

Pausa para café

11:20 - 12:10 | 3º painel
Igualdade e acesso ao judiciário

• Manoel Pereira dos Santos Neto – Doutorando na Universidade Autónoma de Lisboa; Advogado 
• Tiago Leote Cravo – Advogado e antigo docente de Processo Civil

Moderador: Laone Lago - Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor da UNISUAM; Advogado

12:20 - 13:00 | 4º painel
Igualdade e Controle de Constitucionalidade

• Joana Fernandes Machado – Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade deLisboa; Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
• João Tornada – Assistente, Mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutorando na FDUL; Advogado

Moderador: Ricardo Branco – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Jurisconsulto 

13:00 | Encerramento