icjp

10h/11H15

Painel 1. Mediação

Na perspectiva do Direito da União Europeia

• Prof.ª Doutora Joana Covelo de Abreu

Na perspectiva do Direito nacional

• Prof. Doutor Ricardo Pedro

Moderador:

• Doutor Aquilino Paulo Antunes

11H30/12H30

Painel 2. Organismos de tutela da igualdade

O quadro de Direito Internacional

• Prof. Doutor Jaime Valle

As diretivas europeias em matéria de igualdade e a realidade nacional

• Prof.ª Doutora Ana F. Neves

Moderadora:

• Profª Doutora Carla Amado Gomes

Pausa para almoço

14H00/16h00

Painel 3. Organismos de tutela da liberdade

O quadro do Direito Internacional e do Direito Europeu relativo à monitorização prisional

• Prof. Doutor Pedro Garcia Marques

A proteção das crianças e jovens e a medida tutelar de internamento

• Mestre Miguel Câmara Machado

A tutela do direito à liberdade dos migrantes

• Profª Doutora Ana Rita Gil

Moderadora:

• Profª Doutora Ana F. Neves

16H15/17H30

Painel 4. Organismos de tutela da informação

A Comissão Nacional de protecção de dados no contexto do RGPD

• Profª Doutora Filipa Calvão

A CADA e a Directiva dos dados abertos

• Mestre Tiago Fidalgo Freitas

Moderador:

• Mestre Tiago Serrão

17H40: Encerramento pelo Bastonário da Ordem dos Advogados

Tutela extrajudicial em contexto de pandemia

• Prof. Doutor Luis Menezes Leitão