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"A presente publicação intitulada Estudos de Política Pública de Saneamento reúne os melhores trabalhos apresentados pelos servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Capacitação Internacional em matéria de saneamento, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), entre março e setembro de 2022. 

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Um agradecimento especial é devido à Presidência da FUNASA, na pessoa do Dr. Miguel Marques, pelo apoio e pela criação das condições para o êxito na realização do curso. Idêntica expressão de gratidão é devida à Dra. Fernanda Rodrigues de Morais, Diretora Executiva da FUNASA, que foi incansável em proporcionar todos os meios para que o curso tivesse lugar com efetividade e sem qualquer percalço.

Os trabalhos ora dados à estampa são de inegável qualidade, esperando-se que possam permitir frutificar o diálogo científico entre Portugal e Brasil em torno da política pública de saneamento."

ÍNDICE

• Recursos públicos federais para obras de saneamento básico: uma breve análise da sua aplicação em pequenos municípios baianos no período de 2012 a 2022
  ALINE LINHARES LOUREIRO
   
• Políticas públicas de Saneamento
  AROLDO DE SOUZA JÚNIOR
   
• A construção da política de saneamento e o papel da FUNASA: instituições, federalismos e descentralização por ausência
  BERNARDO ALEXO DE SOUSA CRUZ
   
• Fatores de risco presentes na habitação e a correlação com a dinâmica da ocorrência de doenças diarreicas (Parte I); Anamnese ambiental amparada/subsidiada por inquérito sanitário domiciliar (Parte II)
  CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA
   
• Estudo de caso na aplicação de geotecnologia (GIS) como ferramenta gerencial para universalização do saneamento básico
  EDSON PEREIRA CAMPOS
   
• Modelo multicritério para avaliação da qualidade dos planos municipais de saneamento básico – Produto C – Diagnóstico 
  FRANCISCO HOLANILDO SILVA
   
• Contribuições ao saneamento rural frente ao marco legal do saneamento no Brasil
  GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO
   
• Resíduos sólidos e o novo marco legal do saneamento
  HAMILTON BRASIL FEITOSA
   
• Modelos de gestão no saneamento – Possibilidades e restrições com o novo marco regulatório: o caso do Estado de Alagoas
  HELENA CHRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO
   
• Gestão de perdas em sistemas de abastecimento de água – Proposta de estratégia para aplicação em comunidades rurais e de pequeno porte
  JOSÉ ANTÓNIO DA MOTTA RIBEIRO
   
• Resíduos sólidos urbanos e rurais do Município de Caracaraí/Roraime
  JOSÉ EVALDO CORREIA
   
• O papel da Funasa após novo marco legal do saneamento: desafios na superintendência estadual do Acre
  LEYDIANE FERREIRA HADAD
   
• Desafios da intersetorialidade de políticas públicas para universalização do saneamento rural no Brasil: uma contextualização frente à prestação regionalizada de serviços no Brasil
  LILIAN DA SILVA CAPINAM
   
• Sistema Nacional de Informações em saneamento rural
  MARCELO CHAVES MOREIRA
   
• Uma alteração de curso necessária no caminha da Funasa
  MARIANA LAGO MARQUES
   
• Sistema Nacional de Informações em Saneamento Rural
  MARLOS DA COSTA ANDRADE
   
• Saneamento básico. Desafios do saneamento rural no Brasil
  MIGUEL DA SILVA MARQUES
   
• Avaliação de alguns planos municipais de saneamento básico do Estado de Mato Grosso
  NILCE DE SOUZA PINTO
   
• Acesso ao saneamento básico nas escolas rurais: proposição de projeto
  ROBERTA PEREIRA DE BARROS
   
• Saneamento rural no Brasil: reflexões para construção de diretrizes nacionais que atendam às populações vulneráveis
  ROSANA LIMA VIANA
   
• Qualidade da água do sistema de abastecimento e soluções alternativas no Município de Porto Velho – Rondônia
  SIRLEI GOMES DE LIMA
   
• Desafios da gestão e da universalização no saneamento rural: aplicabilidade de parcerias público-privadas
  SORAIA TAVARES DE SOUZA GRADVOHL
   
• O desafio do saneamento básico em áreas rurais do Brasil
  TATIANE CONCEIÇÃO DO NASCIEMENTO
   
• Saneamento rural: tecnologia social viável às comunidades tradicionais ribeirinhas no Estado do Pará
  WALDECI CARDOSO SILVA