Direito da Contratação Pública

 
13 de março - 11 horas (Auditório da FDUL)

Conferência inaugural: Centrais de compras e concorrência
Prof. Doutor Albert Sánchez Graells (University of Leicester)

Conferência integrada no Seminário:
A Centralização das compras públicas - questões atuais
 

 
10 de março

1.ª sessão
A Organização Mundial do Comércio e a contratação pública
Pedro Infante Mota (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

2.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (I)
Pedro Infante Mota (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12 de março

3.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (II)
Pedro Infante Mota (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

4.ª sessão
Acordos comerciais preferenciais e contratação pública. O acesso de países terceiros à contratação pública na União Europeia e políticas de reciprocidade
Renato Gonçalves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

17 de março

5.ª sessão
Direito da União Europeia originário e contratação pública
Cláudia Viana (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho)

6.ª sessão
Direito da União Europeia e aplicação das regras relativas à contratação pública
Maria Luísa Duarte (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19 de março

7.ª sessão
Contratação pública e o sector da defesa no Direito da União Europeia primário
João Tiago Silveira (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

8.ª sessão
Contratação pública e o sector da defesa no Direito da União Europeia derivado
Marco Capitão Ferreira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

24 de março

9.ª sessão
Avaliação de impacto concorrencial e contratação pública
Miguel Moura e Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: práticas anti-concorrenciais; controlo prévio de concentrações e auxílios de Estado
Nuno Cunha Rodrigues (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

 
O Direito Administrativo dos Contratos Público em mudança: as novas diretivas comunitárias

26 de março

11.ª sessão
A transposição das novas Diretivas
Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

12.ª sessão
A governação nos contratos públicos
Pedro Gonçalves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

7 de abril

13.ª sessão
Princípios gerais da contratação pública
Sara Matos (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

14.ª sessão
Contratação excluída
Lourenço Vilhena de Freitas (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

9 de abril

15.ª sessão
Contratos celebrados entre entidades do setor público
Alexandra Leitão (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

16.ª sessão
Escolha do procedimento: principais inovações
Artur Filipe Silva (Advogado)

14 de abril

17.ª sessão
Procedimentos pré-contratuais: enquadramento geral
Marco Real Martins (Mestre em Direito. Advogado)

18.ª sessão
Procedimentos pré-contratuais: principais inovações
Isabel Celeste Fonseca (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho)

16 de abril

19.ª sessão
Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada
Filipe Gonçalves (Consultor/Gatewitt) 

20.ª sessão
Atividades de compras centralizadas e centrais de compras
Miguel Raimundo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

21 de abril

21.ª sessão
Adjudicação, não adjudicação e celebração do contrato
Bernardo Azevedo (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

22.ª sessão
Em especial, a adjudicação das concessões
José Mário Ferreira de Almeida (Mestre em Direito. Advogado especialista, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados)

23 de abril

23.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: contratação ecológica
Diogo Duarte Campos (Advogado)

24.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais
Domingos Soares Farinho (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

28 de abril

25.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: Pequenas e Médias Empresas
Licínio Lopes Martins (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

26.ª sessão
A contratação pública nos setores especiais: principais especificidades
Mestre Mark Kirkby (Mestre em Direito. Advogado)

30 de abril

27.ª Sessão
Parcerias Público-Privadas
Maria Eduarda Azevedo (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

28.ª sessão
Modificação dos contratos públicos
Ana Gouveia Martins (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

5 de maio

29.ª sessão
Invalidade dos contratos públicos
Raquel Carvalho (Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa)

30.ª sessão
Em especial, a modificação dos contratos de concessão
Pedro Melo (Mestre em Direito. Advogado)

7 de maio

31.ª sessão
Extinção dos contratos
José Luís Moreira da Silva (Mestre em Direito. Advogado)

32.ª sessão
Prática da contratação pública
Marco Fernandes Caldeira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

 
12 de maio

33.ª sessão
Avaliação de propostas
Luís Verde de Sousa (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

34.ª sessão
Enquadramento orçamental e contabilístico das Parcerias Público-Privadas e Parcerias Público‑Públicas
Nazaré da Costa Cabral (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

14 de maio

35.ª sessão
Reequilíbrio Financeiro nas Parcerias Público-Privadas e nas Parceiras Público-Públicas
Sérgio Gonçalves do Cabo (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

36.ª sessão
Contratação Pública e endividamento público
Paulo Alves Pardal (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19 de maio

37.ª sessão
Decisão de contratar e decisão financeira
Guilherme W. d’Oliveira Martins (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

38.ª sessão
O papel do Tribunal de Contas na Fiscalização dos Contratos Públicos
Alexandra Pessanha (Mestre em Direito. Tribunal de Contas)

21 de maio

39.ª sessão
Contratação Pública e Fiscalização Prévia
Helena Abreu Lopes (Juíza-Conselheira do Tribunal de Contas)

40.ª sessão
A prevenção da corrupção na contratação pública
José Tavares (Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas)

26 de maio

41.ª sessão
A regulação na contratação pública
Rui Guerra da Fonseca (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

42.ª sessão
Contratos regulatórios
Joana Loureiro (Mestre em Direito. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Apresentação

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2015-03-10 a 2015-05-26

2015-03-10T00:00:00 2015-05-26T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Contratação Pública De 10 de março a 26 de maio de 2015, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso Pós-Graduado
Direito Internacional e Europeu, Direito nacional e Concorrência

De 10 de março a 26 de maio de 2015
(com interrupção da Páscoa entre 26 de março e 7 de abril)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenadores gerais:
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
Professora Doutora Maria João Estorninho

Coordenadores:
Professora Doutora Alexandra Leitão
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues

Organização:

   

 

Documentação

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