Direito da Defesa Nacional

 
22 de janeiro
instalações do Instituto da Defesa Nacional - IDN

17:30 - Receção dos participantes (com coffee-break)

18:00 – Conferência inaugural: “Segurança e defesa: uma panorâmica geral”

  • Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional

 
 
 
 

 

29 de janeiro

1.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Professor Doutor António Araújo

2.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus

3 de fevereiro

Mesa redonda: Conceito estratégico de Defesa Nacional
Mestre Carlos Gaspar / Professor Doutor Bruno Cardoso Reis
(a realizar nas instalações do IDN)

5 de fevereiro

3.ª sessão
Justiça e Disciplina militar

Mestre Vítor Coelho
Consultor Jurídico do MDN

4.ª sessão
Lei de Programação de infra-estruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo

Professor Doutor João Miranda

10 de fevereiro

Mesa-redonda: Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Major-General Rui Clero
(a realizar nas instalações do IDN)

12 de fevereiro

5.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado

Almirante Torres Sobral

6.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar

Mestre Vítor Coelho

 
19 de fevereiro

7.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional

Mestre Marco Capitão Ferreira

8.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional

Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins

26 de fevereiro

9.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Professora Doutora Clotilde Palma

10.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa

Professor Doutor António Carlos dos Santos

5 de março

11.ª sessão
Contrapartidas
Mestre Marco Capitão Ferreira

12.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)

Dr. José Miguel Fernandes
 

 
12 de março

13.ª sessão (2 horas)
Evolução do uso da força na prática internacional

Dr. Mário João Fernandes

14.ª sessão (2 horas)
OTAN enquanto organização político militar

Dr. Mário João Fernandes

19 de março

15.ª sessão (2 horas)
A Política Europeia de Segurança e Defesa

Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins

Nota: a Prof.ª Doutora Patrícia Fragoso Martins dará aula no dia 16/04/2015 às 18:30, por troca de horário com o Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues, que dará aula no dia 19/03/2015, às 18:30.

16.ª sessão
Fenómenos privados de segurança global

Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves

24 de março

17.ª sessão
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais

Dr. Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral da Política de da Política de Defesa Nacional

18.ª sessão
Cibersegurança

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

7 de abril

Mesa redonda: Cibersegurança
Tenente-Coronel Viegas Nunes
(a realizar nas instalações do IDN)

 
9 de abril

19.ª sessão
Comércio internacional

Professor Doutor Pedro Infante da Mota

20.ª sessão
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública

Mestre Marco Capitão Ferreira

16 de abril

21.ª sessão
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues

Nota: o Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues dará aula no dia 19/03/2015, às 18:30, por troca de horário com a Prof.ª Doutora Patrícia Fragoso Martins que dará aula no dia 16/04/2015

22.ª sessão
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos

Professora Doutora Alexandra Leitão

23 de abril

23.ª sessão
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dra. Carolina Melo Duarte

24.ª sessão
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação

Almirante Torres Sobral e Mestre João Tiago Silveira

30 de abril

25.ª sessão
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação, o regime do Certificado de Utilizador Final
Mestre João Tiago Silveira
Dra. Carolina Melo Duarte

 
4 de maio

Conferência de encerramento

Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Diretor do Instituto de Defesa Nacional

(a realizar nas instalações do IDN)

Apresentação

Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
De 2015-01-22 a 2015-05-04

2015-01-22T00:00:00 2015-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional 22 de janeiro a 4 de maio de 2015, na FDUL e IDN FDUL ICJP

 

Curso Pós-Graduado
Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial

22 de janeiro a 4 de maio de 2015
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
e Instituto da Defesa Nacional

Coordenação Científica:
Professora Doutora Alexandra Leitão
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
Mestre Marco Capitão Ferreira
Mestre Vítor Coelho

Organização:

   

Parceiro institucional:

Documentação

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