Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo

 
1.ª Sessão (27 de maio) 

18h - 18h50m: A representação do Estado nos tribunais administrativos
Vasco Pereira da Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alexandra Leitão
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2.ª Sessão (29 de maio)

19h – 20h: O sentido e alcance da revisão em curso do contencioso administrativo
Fausto de Quadros
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

3.ª Sessão (3 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas
Mário Aroso de Almeida
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas em matéria de urbanismo e de ambiente
António Duarte Almeida
Advogado, TSDACC advogados

4.ª Sessão (5 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Pluralidade de partes e de pedidos e processos em massa
João Tiago Silveira

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Consultor da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas em matéria de responsabilidade civil intentadas contra o Estado
João Raposo
Advogado especialista, Consultor do CEJUR

5.ª Sessão (17 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Providências cautelares
Maria Fernanda Maçãs
Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Processos urgentes do tipo condenatório: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e para prestação de informações e acesso aos documentos administrativos
Pedro Marchão Marques
Desembargador do Tribunal Central Administrativo – Norte

6.ª Sessão (19 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Processos urgentes do tipo impugnatório: contencioso pré-contratual e contencioso eleitoral
Ana Celeste Carvalho
Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas sobre contratos (invalidade e execução)
José Mário Ferreira de Almeida
Advogado especialista, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados

7.ª Sessão (24 de junho)

18h15m – 19h15m: A aplicação supletiva do Código de Processo Civil às ações administrativas
Paula Meira Lourenço
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Comissão de Mercado de Valores Mobiliários

19h25m – 20h25m: Os processos de injunção intentados contra o Estado
Luís Goes Pinheiro
Secretário-Geral da Câmara dos Solicitadores

8.ª Sessão (26 de junho)

18h15m – 19h15m: Audiência de julgamento e produção de prova na defesa do Estado
Ricardo Guimarães
Raúl Relvas Moreiras
Advogado, Linklaters

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos processos de contraordenação
Paulo Dá Mesquita
Procurador Geral Adjunto e vogal do Conselho Consultivo da PGR

9.ª Sessão (1 de julho)

18h15m – 19h15m: Patrocínio e representação do Estado perante instâncias internacionais
Maria Luísa Duarte
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

19h25m – 20h25m: Outros processos que envolvam a representação do Estado
Isabel Alexandre
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10.ª sessão (3 de julho)

18h15m – 19h15m: Patrocínio e representação do Estado junto do Tribunal Constitucional
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

19h25m – 20h25m: Patrocínio e representação do Estado: uma experiência prática
Vítor Pereira Coelho
Consultor jurídico do Ministério da Defesa Nacional

11.ª sessão (8 de julho)

18h15m – 19h30m: Representação do Estado e arbitragem
Sérvulo Correia
Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sérvulo & Associados
 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

Catálogo

Apresentação

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2014-05-27 a 2014-07-09

2014-05-27T00:00:00 2014-07-09T00:00:00 Europe/Lisbon Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo De 27 de maio a 8 de julho de 2014 na FDUL FDUL ICJP

 
De 27 de maio a 8 de julho de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação científica:
Profª Doutora Alexandra Leitão
Mestre João Tiago Silveira 
 

Documentação

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