- Conferência Inaugural
- Módulo 1 - Modelos de governação dos serviços públicos de águas
- Módulo 2 - Recursos hídricos e proteção do ambiente
- Módulo 3 - Recursos hídricos e ordenamento do território
- Módulo 4 - Propriedade e recursos hídricos
- Módulo 5 - Contratos públicos no setor da água
- Módulo 6 - Regime económico-financeiro dos recursos hídricos
Conferência inaugural do curso sobre
“O direito humano à água no quadro dos objetivos da ONU de desenvolvimento sustentável pós-2015”
28.3.2014 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2.4.2014
1.ª Sessão: «Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água» - Prof. Doutor Pedro Gonçalves, FDUC, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
2.ª Sessão: «A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios» - Eng. Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
9.4.2014
3.ª Sessão: «Os municípios enquanto atores no atual modelo de governação dos serviços públicos de águas – a perspetiva municipal» - Eng. João Pedro Matos Fernandes – Presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto, EM
4.ª Sessão: «Novas tendências de governação dos serviços públicos de águas. Perspetivas de reorganização institucional» - Eng. Rui Godinho, Presidente do Conselho Diretivo da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.
23.4.2014
5.ª Sessão: «As parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques, IST.
6.ª Sessão: «Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico» - Prof. Doutor Rui Medeiros, UCP e Sérvulo & Associados.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
30.4.2014
7.ª Sessão: «O aproveitamento (racional) dos recursos hídricos» - Prof. Doutora Carla Amado Gomes, FDUL.
8.ª Sessão: «Responsabilidade por danos ambientais pela utilização de recursos hídricos» - Dra. Heloísa Oliveira, FDUL, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados.
7.5.2014
9.ª Sessão: «A gestão de bacias hidrográficas internacionais. Em especial, os convénios luso-espanhóis sobre águas internacionais» - Prof. Doutora Amparo Sereno, Universidade Lusíada.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
7.5.2014
10.ª Sessão: «Planeamento de recursos hídricos e ordenamento do território» - Mestre José Mário Ferreira de Almeida, FALM & Associados.
14.5.2014
11.ª Sessão: «A Reserva Ecológica Nacional e os meios de proteção dos recursos hídricos como condicionantes às opções de utilização do território» - Dra. Ana Isabel Marrana, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
12.ª Sessão: «Regime jurídico das áreas de aproveitamento hidroagrícola» - Mestre André Folque, Coordenador da área de Ambiente e Urbanismo da Provedoria de Justiça.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
21.5.2014
13.ª Sessão: «O domínio público hídrico» - Prof. Doutor João Miranda, FDUL e FALM & Associados.
14.ª Sessão: «O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos» - Dr. Luciano Marcos, FALM & Associados.
28.5.2014
15.ª Sessão: «Regime civil das águas particulares» - Prof. Doutor José Luís Ramos, FDUL.
16.ª Sessão: «O controlo público da utilização de recursos hídricos particulares» - Mestre Jorge Silva Sampaio, FDUL e Sérvulo & Associados.
4.6.2014
17.ª Sessão: «Transação dos títulos de utilização de recursos hídricos: um verdadeiro mercado da água?» - Dr. Tiago Antunes, FDUL
18.ª Sessão: «As associações de utilizadores de recursos hídricos» – Prof. Doutor Francisco Nunes Correia – Presidente do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água.
18.6.2014
19.ª Sessão: «A utilização do domínio público hídrico por particulares» - Prof. Doutora Alexandra Leitão, FDUL e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
18.6.2014
20.ª Sessão: «Regimes de formação dos contratos relativos à atribuição da gestão dos serviços públicos de águas» - Prof. Doutora Ana Gouveia Martins, FDUL, Abreu Avogados
20.6.2014
21.ª Sessão: «Problemas da execução dos contratos de concessão de serviços públicos de águas. Em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato», Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo, FDUL e Jardim, Raimundo Sociedade de Advogados.
22.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – âmbito subjetivo e material de aplicação do regime dos setores especiais» -Mestre Mark Bobela-Mota Kirkby, Sérvulo & Asso ciados.
25.6.2014
23.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – o regime de formação de contratos públicos no âmbito dos setores especiais» - Mestre Ana Luísa Guimarães, Sérvulo & Associados.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
25.6.2014
24.ª Sessão: «A taxa de recursos hídricos», Mestre Nuno Oliveira Garcia, FDUL, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
27.6.2014
25.ª Sessão: «Fundamentos económicos das tarifas de serviços públicos de águas», Mestre João Simão Pires, UCP e Diretor Executivo da Parceria Portuguesa para a Água.
26.ª Sessão: «Regime jurídico das tarifas de serviços públicos de águas» - Dra. Dalila Romão, FALM & Associados.
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Apresentação
2014-04-02T00:00:00 2014-06-27T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Água De 28 de março a 27 de junho de 2014, na FDUL FDUL ICJP
Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento
De 28 de março a 27 de junho de 2014,
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coordenação científica:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
Mestre Ana Luísa Guimarães
Mestre Mark Kirkby.
Apoio institucional:
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