Contratos Públicos em especial

Data: 11 de março

Sessão de abertura
Introdução. Enquadramento geral.
Professora Doutora Maria João Estorninho

2.ª Sessão
Tipos de concessões e âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Professor Doutor Pedro Gonçalves

Data: 18 de março

3.ª Sessão
A adjudicação dos contratos de concessão: direito europeu e direito nacional. A nova Diretiva sobre concessões.
Dr. Lino Torgal

4.ª Sessão
A execução das concessões
Mestre Pedro Melo

Data: 25 de março

5.ª Sessão
Regime dos bens afetos à concessão
Mestre Bernardo Azevedo

6.ª Sessão
Em especial, o resgate e o sequestro
Mestre José Luís Moreira da Silva

Data: 1 de abril

7.º Sessão
Parcerias Público-Privadas
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

8.ª Sessão
As Parcerias Público-Privadas Institucionais
Mestre Diogo Duarte Campos

 
Data: 8 de abril

9ª Sessão
A adjudicação dos contratos de empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e aquisição de serviços: direito europeu e direito nacional
Professora Doutora Cláudia Viana

10.ª Sessão
Acordos-quadro
Dr. Marco Caldeira

Data: 22 de abril

11.ª Sessão
Centrais de compras
Professor Doutor Miguel Assis Raimundo

12.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: aspetos gerais
Mestre José Mário Ferreira de Almeida

Data: 29 de abril

13.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: os trabalhos a mais
Professora Doutora Ana Gouveia

14.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: a receção da obra e o incumprimento
Mestre Margarida Cabral

Data: 6 de maio

15.ª Sessão
Subempreitadas
Mestre José Luís Esquível

16.ª Sessão
A execução dos contratos de locação de bens móveis
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

Data: 13 de maio

17.ª Sessão
A execução dos contratos de aquisição de bens móveis
Mestre Joana Loureiro

18.ª Sessão
A execução dos contratos de aquisição de serviços
Mestre Sara Matos

 
Data: 20 de maio

19.ª Sessão
As concessões de domínio público
Professora Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz

20.ª Sessão
Contratos sobre bens imóveis: o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público
Dr. Jorge Pação

 
Data: 27 de maio

21.ª Sessão
Contratos sobre o exercício de poderes públicos
Mestre Mark Kirkby

22.ª Sessão
Contratos interadministrativos
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

Catálogo

Apresentação

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2014-03-11 a 2014-05-28

2014-03-11T00:00:00 2014-05-28T00:00:00 Europe/Lisbon Contratos Públicos em especial De 11 de março a 27 de maio de 2014 FDUL ICJP

 

VII Curso pós-graduado de atualização
de 11 de março a 27 de maio de 2014.

Coordenação Científica: 
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão.

 

Documentação

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