Contencioso Administrativo

 
 
I -  Parte Geral

1ª SESSÃO – 20 de Novembro
18h 30m / 19h 20m – Contencioso Administrativo em Tempo de Reforma. Os Desafios do Direito da União Europeia para o Contencioso Administrativo – Prof. Doutor Fausto de Quadros
19h 40m / 20h 30m – Origem e Evolução da Justiça Administrativa em Portugal – Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia

2ª SESSÃO – 27 de Novembro
18h 30m / 19h 20m – Organização Judiciária Administrativa e Fiscal – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
19h 40m / 20h 30m – O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

3ª SESSÃO – 11 de Dezembro
18h 30m / 19h 20 m – Âmbito da Jurisdição Administrativa – Prof. Doutor Vieira de Andrade
19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação de Actos Administrativos) – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

4ª SESSÃO – 18 de Dezembro
18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Especial (de Condenação na Prática de Acto Administrativo Devido) – Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação e de Declaração de Ilegalidade de Regulamentos) – Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

5ª SESSÃO – 8 de Janeiro
18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Comum (no Domínio Contratual) – Profª. Doutora Maria João Estorninho
19h 40m / 20h 30m – Contencioso pré-contratual – Profª. Doutora Alexandra Leitão

6ª SESSÃO- 15 de Janeiro
18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Comum (Em Especial a Responsabilidade Civil Pública) – Profª. Doutora Maria José Rangel de Mesquita
19h 40m / 20h 30m – As relações entre a Reforma do Contencioso Administrativo e (a Necessidade de Reforma de) o Código de Procedimento Administrativo – Prof. Doutor João Caupers

7ª SESSÃO – 22 de Janeiro
18h 30m / 19h 20m – Processos Cautelares – Profª. Doutora Isabel Celeste Fonseca
19h 40m / 20h 30m – Processos Urgentes – Prof. Doutor Pedro Gonçalves

8ª SESSÃO – 29 de Janeiro
18h 30m / 19h 20m – Processo Executivo – Prof. Doutor Pedro Machete
19h 40m / 20h 30m – Marcha do Processo (na Acção Administrativa Especial) – Mestre João Raposo
 
II - Parte especial

9ª SESSÃO – 5 de Fevereiro
18h 30m / 19h 20m - Contencioso Tributário – Profª. Doutora Ana Paula Dourado
19h 40m / 20h 30m - Contencioso do Emprego Público – Profª. Doutora Ana Neves

10ª SESSÃO – 19 de Fevereiro
18h 30m / 19h 20m – Contencioso do Urbanismo – Prof. Doutor João Miranda
19h 40m / 20h 30m – Contencioso do Ambiente – Profª. Doutora Carla Amado Gomes

11ª SESSÃO – 5 de Março
18h 30m / 19h 20m – Conclusões e perspectiva de futuro – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
19h 40m / 20h 30m -18h 30m / 19h 20m - A Reforma do Contencioso Administrativo de 2002/2004 – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

Apresentação

Prof. Doutor Vasco Pereira da silva
De 2012-11-20 a 2013-03-05

2012-11-20T00:00:00 2013-03-05T00:00:00 Europe/Lisbon Contencioso Administrativo IV Curso Pós-Graduado de Atualização De 20 de Novembro de 2012 a 5 de Março de 2013 FDUL ICJP

 
IV Curso Pós-Graduado de Atualização
De 20 de Novembro de 2012 a 5 de Março de 2013

Coordenação:
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
 

Documentação

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