icjp

1.ª Sessão
2 Maio, Quinta-feira, 18h30m

Apresentação do Curso
Presidente ERC - Dr. Carlos Magno
Presidente ICJP da FDUL - Prof. Doutor Jorge Miranda

O Serviço Público de Televisão e de Rádio na Constituição de 1976
Prof. Doutor Jorge Miranda

2.ª Sessão
4 Maio, Sábado, 10h30m

Colisão de Direitos Fundamentais na Comunicação Social
Prof. Doutor Jorge Reis Novais

O Âmbito Constitucionalmente Protegido da Liberdade de Expressão
Prof. Doutor José Melo Alexandrino

3.ªSessão
9 Maio, Quinta-feira, 18h

O Estatuto Constitucional da Comunicação Social
Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro

Os Jornalistas e o Segredo de Justiça
Dr. Manuel Magalhães e Silva
Advogado

4.ª Sessão
11 Maio, Sábado, 10h30m

Media e Democracias Modernas
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito

A Liberdade Editorial e os Media
Mestre Pedro Lomba

 
5.ª Sessão
16 Maio, Quinta-feira, 18h

A Relevância Constitucional da Regulação da Comunicação Social
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

Os Poderes Sancionatórios da ERC
Mestre Miguel Prata Roque

A Responsabilidade Civil da Regulação
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

6ª Sessão
18 Maio, Sábado, 10h30m

O Direito de Resposta e de Retificação
Prof. Doutor Arons de Carvalho (Vice-Presidente ERC)

O Direito Eleitoral e a Comunicação Social
Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares (Presidente CNE)

7.ª Sessão
23 Maio, Quinta-feira, 18h
A Responsabilidade Criminal do Jornalista e o Problema da Comparticipação
Prof.ª Doutora Helena Morão
Direito Penal da Comunicação Social e Crimes contra a Reserva da Intimidade Privada
Mestre Inês Ferreira Leite

8.ª Sessão
25 Maio, Sábado, 10h30m

A Intervenção Penal e a Comunicação Social à Luz da Jurisprudência Portuguesa
Prof. Doutor Frederico da Costa Pinto

Os Crimes Cometidos Por e Contra Profissionais da Comunicação Social
Prof.ª Doutora Fernanda Palma

9.ª Sessão
30 Maio, Quinta-feira, 18h

Direito das Novas Tecnologias e da Sociedade de Informação
Prof. Doutor Oliveira Ascensão

A Publicidade na Televisão
Dr.ª Luísa Roseira
Vogal Conselho Regulador ERC

10.ª Sessão
1 Junho, Sábado, 10h30m

O Direito da União Europeia e a Comunicação Social
Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues

11.ªSessão
6 Junho, Quinta-feira, 18h

A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) – Análise de casos relevantes
Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho

A Comunidade Internacional e a Tutela do Direito à Informação
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista

12.ªSessão
8 Junho, Sábado, 10h 30m

O Direito da Comunicação Social e o Direito do Conselho da Europa: em particular, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte

Comunicação social e Direito de Autor: a posição do jornalista e da empresa
Prof. Doutor José Alberto Vieira

13.ª Sessão
20 Junho, Quinta-feira, 18 horas

A Tutela Civil dos Direitos de Personalidade
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Defesa da Concorrência, Pluralismo e Propriedade dos Meios de Comunicação Social
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

SESSÃO DE ENCERRAMENTO (25 de junho, Terça-Feira, 18h30)
Os Novos Desafios do Direito da Comunicação Social
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa