
18 de março
18:30 - 20:00 / O contencioso tributário e os problemas atuais da justiça tributária
- Rogério Fernandes Ferreira
20:15 - 21:45 / A justiça tributária na perspetiva do advogado; os tempos da justiça
- Rogério Fernandes Ferreira
25 de março
18:30 - 20:00 / A relação jurídica tributária e os poderes da Administração Tributária
- Jesuíno Martins
20:15 - 21:45 / Os princípios do procedimento e do processo tributário; a responsabilidade tributária
- Jesuíno Martins
8 de abril
18:30 - 20:00 / Procedimento de inspeção tributária (I): princípios, âmbito e tipologia da ação de inspeção tributária
- Jesuíno Martins
20:15 - 21:45 / Procedimento de inspeção tributária (II): marcha do procedimento, ónus da prova e fundamentação dos atos tributários
- Jesuíno Martins
15 de abril
18:30 - 20:00 / As metodologias de avaliação da matéria tributável: avaliação direta e indireta: As manifestações de fortuna e acréscimos patrimoniais
- Vasco Valdez
20:15 - 21:45 / Cláusula geral e específicas antiabuso: Procedimento de avaliação dos bens patrimoniais
- Vasco Valdez
22 de abril
18:30 - 20:00 / A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (I): enquadramento e pressupostos
- Vasco Valdez
20:15 - 21:45 / A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (II): competência e meios de defesa
- Vasco Valdez
29 de abril
18:30 - 20:00 / O procedimento de liquidação: na Administração Tributária e na Segurança Social
- Jesuíno Martins
20:15 - 21:45 / A extinção da relação jurídica tributária: vicissitudes e patologias
- Jesuíno Martins
6 de maio
18:30 - 20:00 / Os meios impugnatórios de natureza administrativa (I): o pedido de revisão da matéria tributável e o pedido de revisão do ato tributário
- Vasco Valdez
20:15 - 21:45 / Os meios impugnatórios de natureza administrativa (II): a reclamação graciosa e o recurso hierárquico
- Vasco Valdez
13 de maio
18:30 - 20:00 / O processo de execução fiscal (I): instauração, citação e penhora de bens
- Jesuíno Martins
20:15 - 21:45 / O processo de execução fiscal (II): reclamação de créditos, e vendas de bens e meios impugnatórios; a efetivação da responsabilidade subsidiária
- Jesuíno Martins
20 de maio
18:30 - 20:00 / Psicologia da litigância (I): aspetos gerais e intercessão da Psicologia no Direito; psicologia forense: perceção e suas limitações, procedimentos de aquisição e de identificação
- Carlos Poiares
20:15 - 21:45 / Psicologia da litigância (II): as emoções, os factos e a sua descrição; narração e verdade no testemunho; psicologia do julgador e perícias psicológicas, Cognição e técnicas de interrogatório
- Carlos Poiares
27 de maio
18:30 - 20:00 / A impugnação judicial (I): objeto, função, fins e sujeitos processuais; os sujeitos processuais e a petição inicial; causa de pedir e pedido; prazos, justo impedimento, patrocínio judicial e valor da ação
- Catarina Almeida Sousa
20:15 - 21:45 / A impugnação judicial (II): retórica processual e argumentação jurídica e factual; nulidades, apensação de ações e suspensão da instância; a marcha processual
- Catarina Almeida Sousa
2 de junho
18:30 - 20:00 / A instância (I): começo, desenvolvimento, suspensão, interrupção, extinção; despacho liminar, sanação de deficiências; impugnações de causas específicas/especiais
- Tânia Meireles da Cunha
20:15 - 21:45 / A impugnação judicial na perspetiva do credor tributário: A contestação; a revogação do ato tributário
- Jesuíno Martins
9 de junho
18:30 - 20:00 / A instância (II): contestação/reposta, conhecimento imediato do pedido; audição sobre questões prévias, diligências de prova; articulados supervenientes, alegações e sentença
- Tânia Meireles da Cunha
20:15 - 21:45 / O contencioso administrativo e judicial da Segurança Social
- Jesuíno Martins
17 de junho
18:30 - 20:00 / A instância (III): pressupostos processuais, audiência preliminar; enunciação dos temas de prova e princípios da dinâmica da prova; audiência de julgamento, poderes de cognição/poderes do juiz
- Raquel Reis
20:15 - 21:45 / Meios processuais acessórios: Providências cautelares e incidentes
- Raquel Reis
24 de junho
18:30 - 20:00 / Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (I): regime dos recursos dos atos jurisdicionais praticados no processo judicial tributário; recurso por oposição de acórdãos e recurso de revista
- Cristina Flora
20:15 - 21:45 / Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (II): reclamação e recurso na ação administrativa e meios acessórios; Reenvios Prejudiciais; Recurso Arbitral
- Cristina Flora
1 de julho
18:30 - 20:00 / A arbitragem tributária (I): o pedido arbitral e o processo arbitral, a vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira, legitimidade, prazos e constituição do tribunal; a marcha do processo, a decisão e a dissolução do tribunal arbitral
- António Fontoura
20:15 - 21:45 / A arbitragem tributária (II): aspetos gerais, âmbito e fins da arbitragem tributária; enquadramento europeu e internacional da arbitragem tributária
- Clotilde Celorico Palma
ICJP - Plataforma Zoom
2021-03-16T00:00:00 2021-07-01T00:00:00 Europe/Lisbon V CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA E PRÁTICA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (MÓDULO ISOLADO) Apenas para inscrição em módulo isolado FDUL ICJP
Coordenadores:
- Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
- Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma
- Prof. Doutor João Miranda
Assessor Científico:
- Dr. José Duarte Coimbra
Organização:
Documentação
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