“PORQUE É QUE PRECISAMOS DO TRIIAL?
Neste vídeo, o Professor Gabor Halmai apresenta o escopo,
objetivos, beneficiários, atividades e resultados do TRIIAL
Confiança, Independência, Imparcialidade e Responsabilidade
de juízes e árbitros que salvaguardam o Estado de Direito sob
a Carta da UE.
O CIDP convida juristas, advogados e magistrados a usar os materiais em linha do projecto:
Os cursos são gratuitos. (Brevemente).
Clique para consultar a base de dados de jurisprudência nacional dos projetos ACTIONES, E-NACT e TRIIAL
Clique para consultar os relatórios nacionais do projeto TRIIAL (Brevemente)
O TRIIAL decorre entre 01.01.2020 e 30.06.2022, e irá incluir a realização de 4 workshops transnacionais, 7 workshops transfronteiriços e 5 nacionais.
A proposta do Projeto TRIIAL surge num momento de turbulência em muitos Estados-Membros da UE. Um dos objetivos do TRIIAL é estabelecer uma plataforma entre profissionais com vista a partilhar experiências, identificar desafios e encontrar respostas práticas resposta à atual crise constitucional.
O projeto é liderado pelo Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália. Consulte a página.
Destaques
- Relatório da CE de 2021 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo a Portugal
Disponível aqui
- Relatório da CE de 2020 sobre o Estado de Direito - Capítulo relativo a Portugal
Disponível aqui
- Painel de Avaliação da Justiça na UE 2021
Disponível aqui
- Painel de Avaliação da Justiça na UE 2020
Disponível aqui
- Relatório sobre Portugal, Relator Especial sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, 2015
Disponível aqui
Europe/Lisbon Projeto TRIIAL (2020-2022) FDUL ICJP
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