Duração e horário

90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 12 de março a 27 de junho de 2019, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 aulas)/Contencioso Tributário (30 aulas).

As aulas decorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 3.as feiras (Contencioso Administrativo) ― e às 5.as feiras (Contencioso Tributário) ― salvo nos dias 24 de abril, 12 de junho e 19 de junho (4.ªs feiras) ― entre as 18h30-20h00 e as 20h15-21h45 (duas sessões diárias).
 

Número de vagas

35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição).

 
Propina

• Curso completo (60 aulas x 1,5h): € 1000
• Módulos separados (30 aulas x 1,5h): € 600
   

Certificados

Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.
A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.
 

Inscrições

• Inscrições online até ao dia 8 de março de 2019, de acordo com a modalidade escolhida:
   
• Curso completo - inscreva-se aqui.
   
• Apenas Módulo de Contencioso Administrativo - inscreva-se aqui.
   
• Apenas Módulo de Contencioso Tributário - através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
   
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   
• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do ICJP, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito.
   

Contactos
Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.
Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt