Teoria e Prática do Contencioso Tributário 2019 (módulo isolado)

 

Contencioso Tributário

 

14.03 / 18h30    
O contencioso tributário e os problemas atuais da justiça tributária    
ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA

14.03 / 20h15    
A justiça tributária na perspetiva do advogado; os tempos da justiça    
ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA

21.03 / 18h30    
A relação jurídica tributária e os poderes da Administração Tributária    
JESUÍNO MARTINS

21.03 / 20h15    
Os princípios do procedimento e do processo tributário; a responsabilidade tributária    
JESUÍNO MARTINS

28.03 / 18h30    
Procedimento de inspeção tributária (I): princípios, âmbito e tipologia da ação de inspeção tributária    
JESUÍNO MARTINS

28.03 / 20h15    
Procedimento de inspeção tributária (II): marcha do procedimento, ónus da prova e fundamentação dos atos tributários    
JESUÍNO MARTINS

4.04 / 18h30    
As metodologias de avaliação da matéria tributável: avaliação direta e indireta
As manifestações de fortuna e acréscimos patrimoniais    

VASCO VALDEZ

4.04 / 20h15    
Cláusula geral e específicas antiabuso
Procedimento de avaliação dos bens patrimoniais    

VASCO VALDEZ

11.04 / 18h30    
A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (I): enquadramento e pressupostos  
VASCO VALDEZ

11.04 / 20h15    
A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (II): competência e meios de defesa    
VASCO VALDEZ

24.04 / 18h30    
Os meios impugnatórios de natureza administrativa (I): o pedido de revisão da matéria tributável e o pedido de revisão do ato tributário     
VASCO VALDEZ

24.04 / 20h15    
Os meios impugnatórios de natureza administrativa (II): a reclamação graciosa e o recurso hierárquico     
VASCO VALDEZ

2.05 / 18h30    
O procedimento de liquidação: na Administração Tributária e na Segurança Social    
JESUÍNO MARTINS

2.05 / 20h15    
A extinção da relação jurídica tributária: vicissitudes e patologias    
JESUÍNO MARTINS

9.05 / 18h30    
O processo de execução fiscal (I): instauração, citação e penhora de bens   
JESUÍNO MARTINS

9.05/20h15    
O processo de execução fiscal (II): reclamação de créditos, e vendas de bens e meios impugnatórios; a efetivação da responsabilidade subsidiária    
JESUÍNO MARTINS

16.05 / 18h30  
A impugnação judicial (I): objeto, função, fins e sujeitos processuais; os sujeitos processuais e a petição inicial; causa de pedir e pedido; prazos, justo impedimento, patrocínio judicial e valor da ação    
CATARINA ALMEIDA SOUSA

16.05 / 20h15    
A impugnação judicial (II): retórica processual e argumentação jurídica e factual; nulidades, apensação de ações e suspensão da instância; a marcha processual    
CATARINA ALMEIDA SOUSA

23.05 / 18h30    
A impugnação judicial na perspetiva do credor tributário
A contestação; a revogação do ato tributário    

JESUÍNO MARTINS

23.05 / 20h15    
O contencioso administrativo e judicial da Segurança Social    
JESUÍNO MARTINS

30.05 / 18h30   
Psicologia da litigância (I): aspetos gerais e intercessão da Psicologia no Direito; psicologia forense: perceção e suas limitações, procedimentos de aquisição e de identificação    
CARLOS POIARES

30.05 / 20h15    
Psicologia da litigância (II): as emoções, os factos e a sua descrição; narração e verdade no testemunho; psicologia do julgador e perícias psicológicas, Cognição e técnicas de interrogatório   
CARLOS POIARES

6.06 / 18h30    
A instância (I): começo, desenvolvimento, suspensão, interrupção, extinção; despacho liminar, sanação de deficiências; impugnações de causas específicas/especiais    
TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

6.06 / 20h15    
A instância (II): contestação/reposta, conhecimento imediato do pedido; audição sobre questões prévias, diligências de prova; articulados supervenientes, alegações e sentença    
TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

12.06 / 18h30  
A instância (III): pressupostos processuais, audiência preliminar; enunciação dos temas de prova e princípios da dinâmica da prova; audiência de julgamento, poderes de cognição/poderes do juiz    
RAQUEL REIS

12.06 / 20h15    
Meios processuais acessórios
Providências cautelares e incidentes    

RAQUEL REIS

19.06 / 18h30    
Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (I): regime dos recursos dos atos jurisdicionais praticados no processo judicial tributário; recurso por oposição de acórdãos e recurso de revista     
CRISTINA FLORA

19.06 / 20h15    
Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (II): reclamação de atos ou decisões jurisdicionais; regime dos recursos dos atos jurisdicionais praticados no âmbito da ação administrativa e nos meios processuais acessórios; recurso para uniformização de jurisprudência, reenvio para o STA e para o TJUE, regime de recurso da decisão arbitral    
CRISTINA FLORA

27.06 / 18h30    
A arbitragem tributária (I): o pedido arbitral e o processo arbitral, a vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira, legitimidade, prazos e constituição do tribunal; a marcha do processo, a decisão e a dissolução do tribunal arbitral    
JORGE LOPES DE SOUSA

27.06 / 20h15    
A arbitragem tributária (II): aspetos gerais, âmbito e fins da arbitragem tributária; enquadramento europeu e internacional da arbitragem tributária    
CLOTILDE CELORICO PALMA

Catálogo

De 2019-03-12 a 2019-06-27
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-03-12T00:00:00 2019-06-27T00:00:00 Europe/Lisbon Teoria e Prática do Contencioso Tributário 2019 (módulo isolado) FDUL ICJP

 
Coordenadores:

  • Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
  • Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma
  • Prof. Doutor João Miranda
     

Assessor Científico:

  • Dr. José Duarte Coimbra

 
Organização:

   
 

 

Documentação

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