icjp

3 de maio

11.ª sessão
Âmbito aplicativo do Código dos contratos Públicos:
a) As entidades e os contratos abrangidos;
b) A contratação excluída - em especial os contratos de serviços sociais e outros serviços específicos  e regime aplicável
Pedro Fernández Sánchez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Sérvulo & Associados)

12.ª sessão
A contratação excluída (cont.) -As exclusões relacionadas com a contratação interadministrativa(em particular a contratação in-house e a cooperação entre entidades públicas)
Mark Bobela-Mota Kirkby (Mestre em Direito, Advogado na Sérvulo & Associados)

8 de maio

13.ª sessão
A preparação dos procedimentos: O planeamento da contratação; as medidas tendentes a identificar e impedir os conflitos de interesses e as consultas preliminares ao mercado
Pedro Fernández Sánchez (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Sérvulo & Associados)

14.ª sessão
Valor do contrato e critério de escolha do procedimento de contratação de prestações do mesmo tipo em diferentes procedimentos. A adjudicação em lotes
Miguel Assis Raimundo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Garrigues)

10 de maio

15.ª sessão
O novo regime do preço base e do preço ou custo anormalmente baixo
José Duarte Coimbra (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Sérvulo & Associados)

16.ª sessão
Regime dos esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais. A sanação da nulidade do caderno de encargos
Margarida Olazabal Cabral (Mestre em Direito, Advogada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

15 de maio

17.ª sessão
Impedimentos e causas de relevação dos impedimentos. Causas de exclusão de propostas. O documento europeu único de contratação pública
Jorge Pação (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

18.ª sessão
Regime de esclarecimentos e suprimento de irregularidades das propostas e candidaturas. Novidades: formalidades não essenciais e erros evidentes
Henrique Rodrigues da Silva (Advogado)

15 de maio

19.ª sessão
A contratação estratégica e seus reflexos, em especial no critério de adjudicação, nos fatores e subfactores que o densificam e nos critérios de desempate das propostas
Nuno Cunha Rodrigues (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

20.ª sessão
Decisão de não adjudicação e caducidade da adjudicação
Pedro Moniz Lopes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado da Cardigos & Associados)

22 de maio

21.ª sessão
O novo procedimento de consulta prévia e o ajuste directo: critérios de escolha e regime procedimental
Marco Fernandes Caldeira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Viera de Almeida e Associados)

22.ª sessão
O novo procedimento de parceria para a inovação. Delimitação face ao procedimento de negociação e diálogo concorrencial e regime procedimental
Sara Augusto de Matos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jurista no Banco de Portugal)

24 de maio

23.ª sessão
O novo procedimento de parceria para a inovação. Delimitação face ao procedimento de negociação e diálogo concorrencial e regime procedimental. Os contratos com forte componente de inovação.
Domingos Soares Farinho (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

24.ª sessão
Procedimentos pré-contratuais de contratos públicos de serviços sociais e de outros serviços específicos. Os contratos com forte componente de inovação
Domingos Soares Farinho (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

29 de maio

25.ª sessão
Agrupamento de entidades adjudicantes e Centrais de compras
Cláudia Monge (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada na BAS)

26.ª sessão
Catálogos eletrónicos, Sistemas de aquisição dinâmicos e Acordos quadro
Docente a confirmar

Cessão da posição contratual, subcontratação e outras formas de transmissão das obrigações contratuais
Mafalda Carmona (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa, Advogada na Cuatrecasas Gonçalves Pereira & Associados)

5 de junho

27.ª sessão
Âmbito de aplicação do regime substantivo da Parte III do CCP. A especificidade da sua aplicação aos contratos interadministrativos. Novidades: a fatura eletrónica e o gestor do contrato
Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

28.ª sessão
Invalidade dos contratos públicos
Maria João Estorninho (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

7 de junho

29.ª sessão
A modificação objetiva dos contratos
Ana Gouveia Martins (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada na Abreu Advogados)

30.ª sessão
A modificação nos contratos de empreitada, de aquisição de serviços e de concessão
Ana Gouveia Martins (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada na Abreu Advogados)

19 de junho

31.ª sessão
Catálogos eletrónicos, Sistemas de aquisição dinâmicos e Acordos quadro
Docente a confirmar

32.ª sessão
O regime dos contratos de concessão
Lino Torgal (Advogado na Garrigues)

21 de junho

33.ª sessão
Incumprimento e extinção dos contratos
José Luís Moreira da Silva (Mestre em Direito, Advogado na SRS Advogados)

34.ª sessão
Arbitragem, Regulação, governação e regime sancionatório da contratação pública
João Tiago Silveira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)