Direito da Energia: Electricidade, gás, petróleo, biocombustíveis e renováveis

 

28 de Setembro

18h30 – Sessão inaugural

  • Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia
  • Maria Cristina Portugal de Andrade, Presidente do Conselho de Administração da ERSE (sujeito a confirmação)
  • Filipe Meirinho, Presidente do Conselho de Administração da ENMC
  • Carla Amado Gomes, Presidente da APDEN – Associação de Direito da Energia

19h00 – Conferência inaugural

  • Skills for energy lawyers in the low-carbon transition – Giuseppe Belantuono (Università degli Studi di Trento)

 

3 de Outubro

18h30 – O quadro regulatório europeu no sector da electricidade – em especial o Pacote de Inverno – Francisco Paes Marques (FDUL)

20h00 – A produção de electricidade em regime ordinário – Manuel Cassiano Neves (Garrigues)

 

4 de Outubro

18h30 – A produção de electricidade em regime especial: energias renováveis (mini-hídricas e eólicas)João Marques Mendes (CMS Rui Pena & Arnaut)

20h00 – A produção de electricidade em regime especial: energias renováveis (solar, biomassa, ondas e resíduos)Ana Raquel Moniz (FDUC)

 

10 de Outubro

18h30 – A cogeraçãoAna Gouveia Martins (FDUL / Abreu Advogados)

20h00 – O transporte e a distribuição de energia eléctrica – José Mário Ferreira de Almeida (FALM – Sociedade de Advogados)

 

12 de Outubro

18h30 – A comercialização de energia eléctrica – Duarte Abecasis (Cuatrecasas)

20h00 – Remuneração dos produtores de energia e rendas excessivas no sector elétrico – Mafalda Carmona (FDUL / Cuatrecasas)

 

17 de Outubro

18h30 – O sector do gás: quadro regulatório europeu e regime nacional – Rui Oliveira Neves (Galp Energia)

20h00 – O transporte e armazenamento de gás natural – Francisca Almeida (Miranda Law Firm)

 

19 de Outubro

18h30 – Exploração de gás natural e contratos de aprovisionamento – Nuno Marques Antunes (Miranda Law Firm)

20h00 – A distribuição e comercialização de gás natural – Carlos Vaz de Almeida (RRP Advogados)

 

24 de Outubro

18h30 – O sector petrolífero: quadro regulatório europeu e regime nacional – João Rosado Correia (Miranda Law Firm)

20h00 – A prospecção, exploração e desenvolvimento de produção de petróleo – Francisco Paes Marques (FDUL)

 

26 de Outubro

18h30 – Regime dos biocombustíveis – João Tiago Silveira (FDUL / MLGTS)

20h00 – A comercialização de petróleo e produtos petrolíferos – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL / Sérvulo & Associados)

 

31 de Outubro

18h30 – O transporte e armazenamento de petróleo – Mário João Fernandes (ICJP / Abreu Advogados)

20h00 – Regime das reservas estratégicas – Filipe Meirinho (ENMC)

 

2de Novembro

18h30 – Fiscalidade do petróleo – Inês Pisco Bento (FDUL / Linklaters)

 

2 de Novembro

20h00 – Eficiência energética de produtos (ecodesign) e de informação aos consumidores (energy labelling) – Heloísa Oliveira (FDUL)

 

7 de Novembro

18h30 – Eficiência energética dos edifícios, no sector da construção e transportes – Lisa Pinto Ferreira (ADENE)

20h00 – Vinculações jus-ambientais e sustentabilidade ambiental no sector da energia – Carla Amado Gomes (FDUL)

 

9 de Novembro

18h30 – Contratação pública no sector da energia – Pedro Fernández Sanchéz (FDUL / Sérvulo & Associados)

20h00 – Estrutura contratual do projecto de energia (estudo de caso) – Vanda Cascão (VdA)

 

14 de Novembro

18h30 – Project finance no sector da energia – Lino Torgal (Garrigues)

20h00 – Práticas restritivas da concorrência no sector da energia – Miguel Moura e Silva (FDUL / Autoridade da Concorrência)

 

16 de Novembro

18h30 – Operações de concentração no sector da energia – Miguel Gorjão-Henriques (FDUC / Sérvulo & Associados)

20h00 – Auxílios de Estado no sector da energia – Pedro Gouveia e Melo (MLGTS)

 

21 de Novembro

18h30 – Regulação tarifária de uso das redes e de comercialização de último recurso – Pedro Verdelho (ERSE)

20h00 – Regime sancionatório no sector da energia – Luís Nascimento Ferreira (MLGTS)

 

23 de Novembro

18h30 – Protecção do investimento estrangeiro no sector da energia – Filipe Vaz Pinto (MLGTS)

20h00 – Arbitragem no sector da energia – Elsa Dias Oliveira (FDUL)

Catálogo

De 2017-09-28 a 2017-11-23
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-09-28T00:00:00 2017-11-23T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Energia: Electricidade, gás, petróleo, biocombustíveis e renováveis De 28 de setembro a 23 de novembro de 2017, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação científica:
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Prof. Doutor Francisco Paes Marques
Prof. Doutor João Tiago Silveira
Mestre Tiago Fidalgo de Freitas

Assessor científico:
Dr. Gonçalo Fabião

 

Parceiros:

(sujeito a confirmação)

 

Documentação

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