28 de Setembro
18h30 – Sessão inaugural
- Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia
- Maria Cristina Portugal de Andrade, Presidente do Conselho de Administração da ERSE (sujeito a confirmação)
- Filipe Meirinho, Presidente do Conselho de Administração da ENMC
- Carla Amado Gomes, Presidente da APDEN – Associação de Direito da Energia
19h00 – Conferência inaugural
- Skills for energy lawyers in the low-carbon transition – Giuseppe Belantuono (Università degli Studi di Trento)
3 de Outubro
18h30 – O quadro regulatório europeu no sector da electricidade – em especial o Pacote de Inverno – Francisco Paes Marques (FDUL)
20h00 – A produção de electricidade em regime ordinário – Manuel Cassiano Neves (Garrigues)
4 de Outubro
18h30 – A produção de electricidade em regime especial: energias renováveis (mini-hídricas e eólicas) – João Marques Mendes (CMS Rui Pena & Arnaut)
20h00 – A produção de electricidade em regime especial: energias renováveis (solar, biomassa, ondas e resíduos) – Ana Raquel Moniz (FDUC)
10 de Outubro
18h30 – A cogeração – Ana Gouveia Martins (FDUL / Abreu Advogados)
20h00 – O transporte e a distribuição de energia eléctrica – José Mário Ferreira de Almeida (FALM – Sociedade de Advogados)
12 de Outubro
18h30 – A comercialização de energia eléctrica – Duarte Abecasis (Cuatrecasas)
20h00 – Remuneração dos produtores de energia e rendas excessivas no sector elétrico – Mafalda Carmona (FDUL / Cuatrecasas)
17 de Outubro
18h30 – O sector do gás: quadro regulatório europeu e regime nacional – Rui Oliveira Neves (Galp Energia)
20h00 – O transporte e armazenamento de gás natural – Francisca Almeida (Miranda Law Firm)
19 de Outubro
18h30 – Exploração de gás natural e contratos de aprovisionamento – Nuno Marques Antunes (Miranda Law Firm)
20h00 – A distribuição e comercialização de gás natural – Carlos Vaz de Almeida (RRP Advogados)
24 de Outubro
18h30 – O sector petrolífero: quadro regulatório europeu e regime nacional – João Rosado Correia (Miranda Law Firm)
20h00 – A prospecção, exploração e desenvolvimento de produção de petróleo – Francisco Paes Marques (FDUL)
26 de Outubro
18h30 – Regime dos biocombustíveis – João Tiago Silveira (FDUL / MLGTS)
20h00 – A comercialização de petróleo e produtos petrolíferos – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL / Sérvulo & Associados)
31 de Outubro
18h30 – O transporte e armazenamento de petróleo – Mário João Fernandes (ICJP / Abreu Advogados)
20h00 – Regime das reservas estratégicas – Filipe Meirinho (ENMC)
2de Novembro
18h30 – Fiscalidade do petróleo – Inês Pisco Bento (FDUL / Linklaters)
2 de Novembro
20h00 – Eficiência energética de produtos (ecodesign) e de informação aos consumidores (energy labelling) – Heloísa Oliveira (FDUL)
7 de Novembro
18h30 – Eficiência energética dos edifícios, no sector da construção e transportes – Lisa Pinto Ferreira (ADENE)
20h00 – Vinculações jus-ambientais e sustentabilidade ambiental no sector da energia – Carla Amado Gomes (FDUL)
9 de Novembro
18h30 – Contratação pública no sector da energia – Pedro Fernández Sanchéz (FDUL / Sérvulo & Associados)
20h00 – Estrutura contratual do projecto de energia (estudo de caso) – Vanda Cascão (VdA)
14 de Novembro
18h30 – Project finance no sector da energia – Lino Torgal (Garrigues)
20h00 – Práticas restritivas da concorrência no sector da energia – Miguel Moura e Silva (FDUL / Autoridade da Concorrência)
16 de Novembro
18h30 – Operações de concentração no sector da energia – Miguel Gorjão-Henriques (FDUC / Sérvulo & Associados)
20h00 – Auxílios de Estado no sector da energia – Pedro Gouveia e Melo (MLGTS)
21 de Novembro
18h30 – Regulação tarifária de uso das redes e de comercialização de último recurso – Pedro Verdelho (ERSE)
20h00 – Regime sancionatório no sector da energia – Luís Nascimento Ferreira (MLGTS)
23 de Novembro
18h30 – Protecção do investimento estrangeiro no sector da energia – Filipe Vaz Pinto (MLGTS)
20h00 – Arbitragem no sector da energia – Elsa Dias Oliveira (FDUL)
Catálogo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-09-28T00:00:00 2017-11-23T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Energia: Electricidade, gás, petróleo, biocombustíveis e renováveis De 28 de setembro a 23 de novembro de 2017, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação científica:
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Prof. Doutor Francisco Paes Marques
Prof. Doutor João Tiago Silveira
Mestre Tiago Fidalgo de Freitas
Assessor científico:
Dr. Gonçalo Fabião
Parceiros:
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