icjp

9 de maio de 2016
 

10h00 – Abertura

10h15m – 1.ª mesa-redonda – A Constituição de 1976: antecedentes, formação, revisões

Moderador: Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral (Universidade Nova de Lisboa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor Fernando Alves Correia (Universidade de Coimbra)
• Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Universidade de Lisboa)
• Prof.ª Doutora Luísa Neto (Universidade do Porto)
• Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Universidade de Lisboa)
• Prof. Doutor Domingos Soares Farinho (Universidade de Lisboa)

11h30 – 2.ª mesa-redonda – Singularidades e inovações da Constituição

Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda (Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor Vital Moreira (Universidade de Coimbra)
• Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva (Universidade de Coimbra)
• Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Universidade de Lisboa)
• Prof. Doutor Jorge Pereira da Silva (Universidade Católica Portuguesa)

15h30 – 3.ª mesa-redonda – O papel da jurisprudência e o costume constitucional

Moderador: Prof.ª Doutora Lúcia Amaral (Universidade Nova de Lisboa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor João Carlos Loureiro (Universidade de Coimbra)
• Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (Universidade de Lisboa)
• Prof. Doutor Gonçalo Matias (Universidade Católica Portuguesa)
• Prof.ª Doutora Raquel Alexandra Brízida Castro (Universidade de Lisboa)

17h15 – 4.ª mesa-redonda – A Constituição no contexto europeu

Moderador: Prof. Doutor José Manuel Cardoso da Costa (Universidade de Coimbra)

Intervenientes:

• Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Universidade de Lisboa)
• Prof. Doutora Ana Maria Martins (Universidade de Lisboa)
• Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Universidade de Lisboa)
• Prof. Doutor Jónatas Machado (Universidade de Coimbra)
• Prof. Doutor Nuno Piçarra (Universidade Nova de Lisboa)
• Prof. Doutor Rui Medeiros (Universidade Católica Portuguesa)

10 de maio de 2016

9h45 – 5.ª mesa-redonda – Virtualidades do sistema político

Moderador: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Universidade de Lisboa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor Pedro Sánchez (Universidade de Lisboa)
• Mestre Jorge Silva Sampaio (Universidade de Lisboa)
• Mestre Tiago de Freitas (Universidade de Lisboa)
• Dra. Mariana Melo Egídio (Universidade de Lisboa)

11h30m – 6.ª mesa-redonda – Projeção externa da Constituição

Moderador: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz (Universidade Católica Portuguesa)
• Prof. Doutor José Melo Alexandrino (Universidade de Lisboa)
• Prof.ª Doutora Alessandra Silveira (Universidade do Minho)
• Prof. Doutor Jaime Valle (Universidade de Lisboa)

15h30m – 7.ª mesa-redonda – Uma futura revisão?

Moderador – Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia (Universidade de Lisboa)

Intervenientes:

• Prof. Doutor José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra)
• Profª Doutora Maria Benedita Urbano (Universidade de Coimbra)
• Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Universidade de Lisboa)
• Mestre Ricardo Branco (Universidade de Lisboa)

18h – Encerramento

Nota: Cada uma das intervenções nas mesas-redondas não poderá exceder 10 a 15 minutos.