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“Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção – interfaces Portugal/Brasil”

7.04.2015

9:00 - 13:15

9:30 – Abertura Solene do Seminário

• Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)
• Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)
• Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
• Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)
• Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
• Diretor da FDUL

10:00 – 11:30 – Painel 01: Justiça Constitucional
«A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controlo de constitucionalidade em tempo de crise económica e financeira»

Moderador: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)

• Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF – EDB/IDP)
• Prof. Doutor Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL)
• Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (ICJP/FDUL)

11:30 - 11:45 – Intervalo

11:45 – 13:15 – Painel 02: Direitos Fundamentais
«Meio Ambiente e desenvolvimento económico e social»

Moderador: Professor Doutor Sérgio da Silva Mendes

• Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP/FDUL)
• Professor Doutor Ney Bello (EDBIDP)
• Professor Doutor Leonardo Papp (Papp Advocacia e Consultoria)
   

13:15: Sessão de autógrafos, das obras

• “Constituição Federal comentada” (Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet)
• “O Supresso por seus assessores” (Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felício Fuck (São Paulo, Almedina, 2014).

  Autores presentes: Beatriz Horbach e Luciano Felício Fuck, Taís Ferraz, Sérgio Antônio Ferreira Victor, José Carvalho.

Programação paralela:
Chamada de artigos científicos (Programa de Mestrado em Direito EDB/IDP)

15:00 – 17:00: temática livre
 

8.04.2015

9:00 – 13:30

9:00 – 10:35 – Painel 03: Sistema Político e riscos de erosão do regime democrático
«Democracia direta, democracia representativa e partidos políticos»

Moderador: Prof. Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)

• Prof. Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)
• Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
• Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor (EDB/IDP)
   

10:30 – 10:50 - Intervalo

10:50 – 13:30 – Painel 04: Direitos fundamentais e combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa (i)

Moderador: Ministro Substituto André Luís de Carvalho (TCU – EDB/IDP)

• Ministro Gilson Dipp (EDB/IDP)
• Ministro Luís Inácio Adams (AGU/IDP) – A eficácia da Lei anticorrupção
• Mestre Paulo Saragoça da Matta (Advogado – Saragoça da Mata & Silveiro de Barros)

9.04.2015

9:30 – 12:00

9:00 – 10:35 – Painel 05: Direitos Fundamentais e combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa (ii)

Moderador: Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)

• Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins
• Ministro Aroldo Cedraz (Presidente TCU – EDB/IDP)
• Governador Pedro Taques (MT – EDB/IDP)
• Professor Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto (CSM – IDB/FDUL)

10:35 – 10:50 - intervalo

10:50 – 13:30 - Conferências de encerramento
«Desafios e possibilidades do constitucionalismo que virá?»

Moderador: Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP) e Juíza Federal Taís Ferraz (EDB/IDP)

• Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)
• Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral (UNL – Tribunal Constitucional)
• Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)

Encerramento

• Ministro Gilmar Mendes
• Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa