icjp

 
Dia 24

9:30 – 10:00 Sessão de abertura

Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Jorge Miranda
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Dr. Orlando Monteiro da Silva
Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais

10:00 – 11:30  Mesa 1

As associações públicas profissionais - Enquadramento

Moderador: Professor Doutor David Duarte
Faculdade de Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Linhas gerais da reforma
Professor Doutor Luís Menezes Leitão
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

A Constituição e as associações públicas profissionais
Professor Doutor Vital Moreira
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A organização interna
Professor Doutor Domingos Soares Farinho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Debate

11:30 – 11:45 Pausa para café

11:45 – 13:15 Mesa 2

O acesso à profissão

Moderador: Professora Doutora Ana Gouveia Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Análise económica às restrições no acesso à profissão
Professor Doutor Luís Morais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A liberdade de acesso e exercício de profissão e as associações públicas profissionais: em especial, o regime de estágio
Mestre David Carvalho Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A livre prestação de serviços e liberdade de estabelecimento
Dra. Inês Palma Ramalho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Debate

13:15 – 14:30 Pausa para almoço

14:30 – 16:15  Mesa 3

O exercício da profissão: atos próprios, deontologia e publicidade

Moderadora: Professora Doutora Maria Luísa Duarte
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

O Direito Europeu e o regime dos atos próprios e das reservas de atividade
Professora Doutora Susana Videira
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Deontologia e Regulação
Dr.ª Filipa Carvalho Marques
Conselho Executivo do CNOP

O Direito Europeu e o regime de publicidade
Professor Doutor Miguel Prata Roque
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Debate

16:15 – 16:30 Pausa para café

Dia 25

10h - 11:30  Mesa 4

As sociedades de profissionais, a multidisciplinaridade e os regimes de incompatibilidade

Moderador: Professora Doutora Ana Maria Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ ICJP

Professor Doutor João Miranda
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP

Dr.ª Elina Fraga
Bastonário da Ordem dos Advogados

Doutor José Manuel Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / IDEFF

Debate

11h45  Encerramento

S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Mestre Pedro Lomba