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II CONFERÊNCIA DE LISBOA DE DIREITO DA ENERGIA: A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E OS NOVOS DESAFIOS DOS MERCADOS ENERGÉTICOS

 

09h30  Abertura

  • J. L. da Cruz Vilaça (Presidente da APDEN | Cruz Vilaça Advogados)
     

09h45  A transição energética e as fontes de energia
Moderador – J. L. Cruz Vilaça (Presidente da APDEN | Cruz Vilaça Advogados)

  • As energias renováveis e a transição energética – Catherine Banet (Universidade de Oslo)
  • O quarto pacote energético: um novo enfoque nos consumidores na transição energética?  – Lea Diestelmeier (Universidade de Groningen)
  • O petróleo na transição energética – Scott Randall (PARM – Houston)
  • Blockchain e Direito da Energia – Nikolas Klausmann (Universidade Humboldt Berlim)
  • O gás natural na transição energética – Vanda Cascão (VdA)
     

12h00  Tendências regionais dos mercados petrolíferos
Moderador – Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL | CIDP | JurisAPP)

  • Os mercados petrolíferos na América Latina – Victor Rhein Schirato (Universidade de São Paulo)
  • Os mercados petrolíferos em África – Agostinho Pereira de Miranda (Miranda Law Firm)
  • Os mercados petrolíferos na Ásia e Médio Oriente – Tomás Vaz Pinto (MLGTS) – a confirmar

14h30  A concessão municipal da distribuição de energia elétrica (I)
Moderador – Lourenço Vilhena de Freitas (FDUL | CIDP | Cuatrecasas)

  • A lei 31/2017, um nudge para os municípios? – Pedro Moniz Lopes (FDUL | CIDP | Cardigos)
  • Contrato de concessão versus discricionariedade regulatória da ERSE – João Marques Mendes (CMS)
  • A decisão de escolha do modelo: concessão vs. gestão por meios próprios – Lino Torgal (Garrigues)
  • Algumas reflexões sobre (as dificuldades n)a aplicação da Lei n.º 31/2017- João Rosado Correia (Miranda Law Firm)
     

16h30  A concessão municipal da distribuição de energia elétrica (II)
Moderador – Francisco Paes Marques (FDUL | CIDP)

  • Lourenço Vilhena de Freitas (FDUL | CIDP | Cuatrecasas)
  • As relações entre concessionárias (anterior e atual) e concedente – Diogo Duarte de Campos (PLMJ)
  • As (novas) concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão e a sustentabilidade do sector elétrico - Ricardo Amaro (MLGTS)
  • Os ativos das concessões e a sucessão de concessionários – José Eduardo Martins (Abreu)
     

18h30  Encerramento

Catálogo

Dia 2019-11-29
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-11-29T00:00:00 2019-11-29T00:00:00 Europe/Lisbon II CONFERÊNCIA DE LISBOA DE DIREITO DA ENERGIA: A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E OS NOVOS DESAFIOS DOS MERCADOS ENERGÉTICOS 29 de novembro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 
Organizadores

  • Lourenço Vilhena de Freitas
  • Francisco Paes Marques
  • Tiago Fidalgo de Freitas

 
 

Documentação

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