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Os Segredos no Direito

 

09:30 Aproximação aos conceitos de segredo, sigilo, reserva, privacidade dos dados, confidencialidade

  • Profª Doutora Ana Neves (FDUL)
     

9:50 Debate
 

10:00 Os segredos das pessoas: direito a ser esquecido, segredo das comunicações e privacidade dos dados

  • Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (FDUC)
  • Prof. Doutor Pedro Lomba (FDUL)

Moderação: Profª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
 

10:45 Debate

11.00 Pausa
 

11.15 Os segredos públicos: o segredo do Estado, o segredo de justiça e o sigilo fiscal

  • Doutor Pedro Garcia Marques (UCP - Lisboa) 
  • Profª Doutora Ana Paula Dourado (FDUL)

Moderação : Profª Doutora Ana F. Neves (FDUL)
 

12.10 Debate

12.30 Pausa para almoço

14:00 Os segredos públicos: o segredo nos procedimentos administrativos de inspeção, supervisão e sancionatórios

  • Prof. Doutor Luís Catarino (CMVM)
  • Dr. José Manuel Ribeiro de Almeida (Procurador da República - Tribunal Constitucional)

Moderação: Profª Doutor Paulo Sousa Mendes  (FDUL)
 

14:45 Debate

15:00 Os Segredos das Profissões: segredo médico e segredo do advogado

  • Profª Doutora Cláudia Monge (FDUL)
  • Doutor Luís Vasconcelos Abreu (FDUL)

Moderação: Mestre Aquilino Paulo Antunes (ACSS; FDUL)
 

15:45 Discussão

16:00 Pausa
 

16:15 Os Segredos da Economia: segredo industrial e proteção de know-how e de informações comerciais confidenciais

  • Profª Doutor Dário Moura Vicente (FDUL)
  • Mestre Tito Rendas (UCP-Lisboa)

Moderação: Doutor Pedro Lomba (FDUL)
 

17:15 Debate

17:30 Encerramento

Catálogo

Dia 2019-02-19
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-02-19T00:00:00 2019-02-19T00:00:00 Europe/Lisbon Os Segredos no Direito Dia 19 de Fevereiro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

Documentação

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