icjp

CONSELHO CIENTÍFICO
 

• Alexandre Sousa Pinheiro – FDUL
   
• Ana Maria D’Ávila Lopes – UNIFOR
   
• Carla Amado Gomes – FDUL
   
• César Barros Leal – UFC
   
• Elvira Domínguez-Redondo – MIDDLESEX UNIVERSITY
   
• Francisco Lisboa Rodrigues – FANOR
   
• Francisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR
   
• Horácio Wanderlei Rodrigues – UFSC
   
• João Pedro Oliveira de Miranda – FDUL
   
• Jorge Miranda – FDUL
   
• Lídia Maria Ribas – UFMS
   
• Lívia Gaigher Bósio Campello – UFMS
   
• Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR
   
• Orides Mezzaroba – UFSC
   
• Susana Borràs Pentinat – UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI
   
• Valério de Oliveira Mazzuoli – UFMT
   
• Wagner Menezes – USP

SUMÁRIO

A Responsabilidade Civil pelos Danos ao Meio Ambiente e à Saúde Provocados pelo uso excessivo dos Agrotóxicos: Um Desafio para o Milênio
Otacilene Oliveira Silva, Beine Queiroz Caúla

Buen Vivir: Uma Alternativa para o Desenvolvimento Sustentável
Luciana Costa Poli

Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre Não-Cumulatividade e Crédito Presumido do IPI em Operações com a Zona Franca de Manaus
Terezinha de Oliveira Domingos, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente: Elementos para Efetivação da Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Leonardo José Peixoto Leal, Mônica Mota Tassigny, Myrela Carlos Sales Leal

Lei da Vaquejada no Estado do Ceará à Luz da Constituição Federal de 1988: Paradigmas Ambientais e Culturais -Direito Cultural ou Abuso de Direito?
Francisco Lisboa Rodrigues, Júlia Maia de Meneses Coutinho, Silvana Paula Martins de Melo

Constituição Verde e o Desafio de sua Efetividade: Indicadores de Sustentabilidade como Solução à Inefetividade
Carlos Fernando Cruz da Silva, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

Regulamentação do Patrimônio Genético Brasileiro: Instrumento de Legalização ou Incentivo à Biopirataria?
Maria da Glória Almeida Martins, Pauline Queirós Caúla, Roberta Antônia Almino Siebra

Constituições Principiológicas, Tribunais Constitucionais e Princípio Democrático: Compatibilizando o Incompatível?
Ana Maria D’Ávila Lopes, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

A Privacidade como um Bem Coletivo Constitucional: Reflexões a Partir do Caso Snowden
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo, José Isaac Pilati

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para a Preservação da Identidade Cultural
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

A Plenitude Jurisdicional do Controle: Um Novo Desafio para o Estado Democrático de Direito
Luis Carlos Cancellier de Olivo, Sabrina Nunes Iocken

Os novos refugiados e (em razão de) sua orientação sexual
Magno Aparecido de Souza, Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

A Crise da Jurisdição Estatal: Possibilidade de Resolução de Conflitos pela Mediação e a Perspectiva da Moral e da Autonomia da Vontade na Ótica Kantiana
Thaíse Nara Graziottin Costa, Neuro José Zambam

Fidelidade Partidária à Luz da Separação de Poderes: Ativismo Judicial (In)Constitucional? - Debate Acerca dos Limites entre o Princípio da Fidelidade Partidária e da Soberania Popular
Júlia Maia de Meneses Coutinho, Filomeno Moraes

Direitos Humanos à Luz dos Processos Culturais Históricos: Uma Reflexão a Partir da Constitucionalização dos Direitos Políticos Brasileiros
Gerardo Clésio Maia Arruda, Antonio Kevan Brandão Pereira, Adriana Rossas Bertolini

Educação Jurídica e a Função Social da Instituições de Ensino Superior: Uma Análise das Profissões Jurídicas na Efetivação dos Direitos Fundamentais
Dayse Braga Martins, Danielly Andrade do Vale

Uma Epistemologia da Política Criminal Racional e Democrática
Marcus Alan de Melo Gomes

A Dignidade Humana como Limite ao Poder Constituinte Originário
Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba

O Direito à Educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Ana Maria D´Ávila Lopes, Beatriz Saldanha Lima Rodrigues

Hotel Ruanda e os Direitos Humanos: O Genocídio Visto no Cinema
Leilane Serratine Grubba , Horácio Wanderlei Rodrigues, Gabriela Natacha Bechara

O Direito Humano Fundamental à Nacionalidade: Perspectivas para a Emergência de uma Cidadania Global
José Carlos Kraemer Bortoloti, Priscila Zilli Serraglio, Thaise Nara Grazziotin Costa

A Aplicação do Princípio do Esgotamento de Recursos Internos no Âmbito do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Camilla de Freitas Feijó

Café com Direitos Humanos e Arte
Ana Paula Araújo de Holanda, Maria do Carmo Barros, Marlea Nobre