icjp

[...] O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal, nos meses de setembro e novembro de 2017. Rendemos nossos agradecimentos as professoras Beatriz Costa, Marta Chantal Ribeiro e Anabela Costa Leão, pela impecável organização do evento. O volume 13 compila os artigos submetidos, aprovados e apresentados nesta edição do evento. Momento em que rendemos os agradecimentos aos autores titulares de saber acadêmico.

A Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE) da Universidade do Porto, têm relevante contribuição para a continuidade do evento. [...]

ÍNDICE

AMBIENTAL

• A dimensão ecológica dos Direitos Humanos
  Bruno Barbosa de Oliveira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira e Deilton Ribeiro Brasil
• Responsabilidade do administrador de órgão público por descumprimento de tutelas específicas de obrigações na esfera ambiental
  Fernando Marques Khaddour e Magno Federici Gomes
• ICMS Ecológico nos municípios do Rio de Janeiro e Fortaleza: uma promoção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Dayane Nayara da Silva Alves, Hortencia Silva Aires Leal e Nathasha Bianca Macêdo Correia Silva

CONSTITUCIONAL

• Transexualidade e o direito a identidade sexual diversa: a lacuna legislativa sobre adequação do registro civil no Brasil
  Ana Paula Araújo de Holanda e Ana Laura Rocha Cabral
• As mutações constitucionais e inconstitucionais do ordenamento jurídico brasileiro
  Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira e Erick de Sarriune Cysne
• O controle jurisdicional como instrumento de concretude do Estado Democrático de Direito
  Bruno Barbosa de Oliveira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira e Deilton Ribeiro Brasil
• A discricionariedade das decisões judiciais no Brasil na contramão dos pensamentos dowrkinianos: com ênfase em matéria ambiental
  Fernando Marques Khaddour e Magno Federici Gomes
• Os Direitos Humanos Fundamentais da Mulher e as perspectivas de direitos do embrião
  Dalvaney Aparecida de Araújo, Érica Patrícia Moreira de Freitas e Fabrício Veiga Costa
• A PEC 67 de 2016 sob a ótica da discussão entre a vontade de poder e de Constituição
  Bleine Queiroz Caúla, Caio Aragão Mesquita Xerez e Marcelo Dias Ponte

INTERNACIONAL

• A garantia do direito à educação nas intervenções humanitárias como um meio viabilizador dos Direitos Humanos em contextos de emergência
  Fabrício Veiga Costa e Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
• O empoderamento feminino nas questões filosófico-políticas com base no filme da Mulher Maravilha
  Júlia Maia de Meneses, Manuela Hortêncio Batista e Zaneir Gonçalves Teixeira
• Universidade Gallaudet: a educação superior para a pessoa surda
  Tatiana Façanha Borges, Dayane Nayara da Silva Alves