icjp

"Os solos têm uma importância central para os todos os seres vivos e para a biodiversidade no geral. No entanto, os problemas associados aos solos não foram ainda objecto de um enquadramento legislativo satisfatório.   

[...] Cientes desta problemática, quisemos promover um debate interdisciplinar, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do compromisso de realizar pelo menos uma conferência anual dedicada aos temas da protecção do Ambiente. A conferência aconteceu no dia 27 de Novembro de 2019, com oradores de vários quadrantes e participação de uma audiência interessada e motivadora. São as Actas com algumas dessas intervenções que agora se publicam, com dois aditamentos (os textos do Dr. Manuel Gouveia Pereira e do Doutor Carlos Valera) que se explicam pela escassa produção doutrinária sobre o tema e pela generosidade dos autores em contribuir para o enriquecimento deste livro digital."

ÍNDICE

• Solos contaminados, riscos invisíveis: o ponto (possível) da situação nacional  
  Manuel Duarte Pinheiro
   
• A contaminação do solo resultante de passivos ambientais: (Des)enquadramento no Direito português
  Manuel Gouveia Pereira
   
• A luta contra a contaminação de solos no Direito Internacional
  Carla Amado Gomes
   
• A proteção do solo ao nível do Direito da UE 
  Rui Tavares Lanceiro
   
• Recuperação de solos contaminados ao abrigo do CERCLA
  Luis Batista
   
• A reparação de solos no direito português
  Heloísa Oliveira
   
• Solo degradado e dano ambiental: uma análise da situação brasileira à luz das novas geotecnologias e do princípio do poluidor-pagador 
  Carlos Alberto Valera