icjp

"A Economia e o Investimento sociais ocupam hoje um lugar fundamental em quase todas as sociedades, seja através de formas clássicas e muitas vezes mesmo primitivas, seja através de novos mecanismos e processos que se têm desenvolvido no pós-Segunda Guerra Mundial. [...]

Foi neste contexto que, em 2017, os Institutos de Ciências JurídicoPolíticas (ICJP) e de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade e Lisboa entenderam ser o momento de organizar um Curso Avançado em Direito da Economia e do Investimento Social. [...]

O e-book que agora se publica reúne contributos de nove dos oradores presentes na primeira edição do curso e que intervieram em áreas bastante distintas dentro dos temas comuns que os uniam.

Entende-se estar em causa um instrumento útil numa área em que existe ainda pouca doutrina jurídica mas onde a procura tem vindo a aumentar, motivada pelo dinamismo da economia e do investimento sociais portugueses e pelo surgimento de ideias importantes, inovadoras e desafiantes para o Direito."

(excerto da introdução)
 

ÍNDICE
 

• Introdução
   
• Ana Neves
  Direito local da economia social
   
• João Leite
  A economia social (e solidária) – novos conceitos, origens e designações no debate nacional e europeu
   
• Domingos Soares Farinho
  Empreendedorismo e investimento social
   
• Nuno Cunha Rodrigues
  Os sectores mercantil e não-mercantil na economia social
   
• Pedro Caridade de Freitas
  Pessoas Jurídicas Canónicas
   
• Rafael Drummond Borges
  Modelos de gestão, infraestrutura de mercado e finanças éticas e solidárias
   
• Rita Calçada Pires
  Alguns desafios para a economia social contemporânea
   
• Rute Saraiva
  Uma Introdução à Regulação Pública das Organizações da Economia Social