icjp

16 de setembro de 2024

18:00 - 19:30 | 1ª Sessão
Evolução histórica da codificação do Direito Internacional Humanitário: das convenções da Haia ao Estatuto de Roma
Patrícia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional

19:45 - 21:15 | 2ª Sessão
A cláusula Martens: sentido e limites
Rui Lanceiro, FDL

23 de setembro de 2024

18:00 - 19:30 | 3ª Sessão
O que são “conflitos armados” susceptíveis de desencadear a aplicação do Direito Internacional Humanitário
Inês Pires Marinho, ICJP

19:45 - 21:15 | 4ª Sessão
As situações de conflito não internacionalizadas. Declaração de guerra e aceitação da rendição
Jaime Drummond Valle, FDL

30 de Setembro de 2024

18:00 - 19:30 | 5ª Sessão
Uso da força de acordo com a carta da ONU e missões de “Peacekeeping” e de “Peace Enforcement” no âmbito da ONU, OSCE, UE e NATO
Mário João de Brito Fernandes, ICJP

19:45 - 21:15 | 6ª Sessão
A questão da vinculação ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos do Homem de forças internacionais
Tiago Fidalgo de Freitas, FDL

7 de outubro de 2024

18:00 - 19:30 | 7ª Sessão
Parametrização do funcionamento das operações de “Peacekeeping” da ONU
Coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro, IDN

19:45 - 21:15 | 8ª Sessão
Os jornalistas em situações de conflito
Ricardo Alexandre, Director adjunto da TSF

14 de Outubro de 2024

18:00 - 19:30 | 9ª Sessão
Status of Forces Agreements e conflitos negativos e positivos de jurisdição
Mário João de Brito Fernandes, ICJP

19:45 - 21:15 | 10ª Sessão
Armas e alvos aceites à luz do Direito Internacional Humanitário. Em particular as minas antipessoal e as munições em cluster
Ana Caldeira Fouto, FDL

21 de outubro

18:00 - 19:30 | 11ª Sessão
O acolhimento do Direito Penal Internacional no ordenamento jurídico português: vinculação internacional, Código Penal e Código de Justiça Militar
Paulo Saragoça da Matta, ex-assistente da FDL, Advogado

20 de janeiro de 2025

18:00 | 33ª Sessão
Operações no Mediterrâneo e a crise dos refugiados
Moderador:

• Coronel Alberto Marinheiro, foi Conselheiro Militar junto da Missão Permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas, de 1999 a 2002 e Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, de 2010 a 2014. É assessor do IDN.
• Francisca Soromenho, assistente convidada da Faculdade de Direito de Lisboa, doutoranda da Universidade de Lisboa, investigadora do IURIS, especialista em História das Relações Internacionais, e ativista dos direitos das mulheres.
• Comandante João Lourenço da Piedade, Doutorando em relações internacionais na Universidade Nova, actualmente no Estado-Maior da Armada, serviu como Oficial de Operações da Força Naval portuguesa, Chefe do Departamento de Operações do NRP Vasco da Gama e Chefe de Serviço de operações Anti-submarinas do NRP Côrte-Real. Participou na operação de evacuação da Guiné Bissau de cidadãos nacionais (1998), na operação de combate à pirataria na Somália (Atalanta - 2011) e na operação de resgate de migrantes irregulares no Mediterrâneo (Sophia – 2017/18). É autor de diversas publicações sobre pirataria naval e segurança marítima

27 de janeiro de 2025

18:00 | 34ª Sessão
Missões de paz no Afeganistão
Moderador:

• Carlos Branco, Major General do Exército português, na situação de reserva. Serviu nas Nações Unidas, nos Balcãs, antes de Dayton, como observador militar. Mais tarde, serviu no quartel-general da EUROFOR, em Florença, como Chefe da Seção de Análise de Informações. Prestou serviço na Divisão Militar do Departamento de Operações de Paz, no QG da ONU, em Nova Iorque, como Peacekeeping Affairs Officer para as missões da ONU no Médio Oriente (Líbano, Síria, Israel e na fronteira do Iraque/Kuwait). Foi ainda porta-voz do comandante da ISAF e Diretor da Divisão da Cooperação e Segurança Regional, do Estado-Maior Militar Internacional, no QG da OTAN. Foi subdiretor do Instituto Superior de Estudos Militares
• Nuno Cardoso é Coronel de Infantaria Pára Quedista. Participou num total de sete missões no exterior do Território Nacional, servindo em algumas das antigas Repúblicas que integravam a Ex-Jugoslávia, no Iraque, no Líbano e no Afeganistão. Em 2014 foi destacado para o Afeganistão como Comandante do 8º Contingente Nacional e, em acumulação, Assessor Sénior do Comandante da 111º Divisão de Cabul (Exército do Afeganistão). Foi Adido de Defesa Junto da Embaixada de Portugal em Ancara
• Ayscha Hamdani é consultora independente com mais de vinte anos de experiência em desenvolvimento internacional (resolução de conflitos, negociação, mediação, assessoria política e desenvolvimento estratégico) tendo trabalhado para a NATO, UE, ONU e várias instituições afegãs. Viveu mais e uma década no Afeganistão e desenvolveu trabalho de campo em todas as províncias com destaque para a protecção dos direitos humanos, com destaque para os direitos das mulheres e crianças. Possui formação universitária em estudos europeus, sociedade e cultura, análise de conflitos internacionais e estudos da guerra moderna

3 de fevereiro de 2025

18:00 | 35ª Sessão
Ameaças assimétricas e difusas: o caso da pirataria
Moderador:

• Major-general Nuno Lemos Pires, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Investigador do CEI-IUL e Professor na Academia Militar. Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais. Foi Intelligence Officer no NATO/Rapid Deployable Corps em Espanha, Assistente Militar do Comandante do NATO/Joint Command Lisbon, Comandante da Força da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM – Moz), e 2.º comandante e Diretor de Ensino da Academia Militar. Ao longo da sua carreira, e entre outras demais instituições que integrou, conta ainda com a participação em diversas missões, nacionais e internacionais, entre as quais em Moçambique, Angola, Paquistão e Afeganistão.
• Mestre Alexandra von Böhm-Amolly, Licenciatura e Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com admissão a Doutoramento em Direito Internacional Marítimo na mesma Faculdade; Pós-graduação em Shipping Business pelo IME (Instituto Marítimo Español), Madrid; Pós-graduação em Cultura Árabe-Islâmica pela Universidade Autónoma Luís de Camões, Lisboa; Auditora do Curso de Defesa Nacional de 2007, Instituto da Defesa Nacional, MDN
• António Gonçalves Alexandre é capitão-de-mar-e-guerra da Marinha Portuguesa, na situação de reserva. Participou em inúmeras operações militares, sobretudo da NATO, destacandose as operações Sharp Vigilance e Sharp Guard, de embargo à ex-Jugoslávia, no Mar Adriático, em 1992 e 1996, respetivamente, e a operação Active Endeavour, em 2002, no Mar Mediterrâneo Central e Oriental, contra o terrorismo marítimo. Comandou a fragata Corte-Real entre 2008 e 2010, e em 2009 o navio participou na operação Allied Protector de combate à pirataria marítima na região do Corno de África, como navio-almirante do comandante do Standing Naval Maritime Group One. Entre 2014 e 2015 foi comandante da Força Naval Portuguesa.