17 de junho
18:30 - 19: 45 | 1ª Sessão
A mitigação e a adaptação às alterações climáticas
Filipe Duarte Santos
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
Princípios grais do Direito das Alterações Climáticas
Patrick de Araújo Ayala (Universidade Federal de Santa Catarina)
19 de junho
18:30 - 19: 45 | 3ª Sessão
Desenvolvimento sustentável, ação climática e solidariedade
Tiago Fensterseifer (PUCRS)
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
Justiça climática na América do Sul
Thalia Viveros-Uehara (Centre on Law and Social Transformation)
21 de junho
18:30 - 19: 45 | 5ª Sessão
Direito fundamental ao ambiente e ao equilíbrio climático no direito português
Vasco Pereira da Silva (FDUL)
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Direitos fundamentais e proteção do clima na Constituição brasileira
Ingo Sarlet (Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
24 de junho
18:30 - 19: 45 | 7ª Sessão
Direitos procedimentais em matéria climática
José Duarte Coimbra (FDUL)
24 de junho
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Governança do clima e coordenação interadministrativa
Rui Lanceiro (FDUL)
26 de junho
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Política climática e instrumentos regionais e municipais de atuação
Sérgio Barroso (CEDRU)
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Política climática e energia
Francisco Paes Marques (FDUL)
28 de junho
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Política climática e bens públicos
Jorge Pação (FDUL)
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Política climática, transportes e mobilidade urbana
José Carlos Mota (Universidade de Aveiro)
1 de julho
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Política climática e economia circular
Heloísa Oliveira (FDUL)
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Política climática, água e resíduos
João Miranda (FDUL)
3 de julho
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Política energética da União Europeia
Claas-Friedrich Germelmann (Universidade Hannover)
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Migração climática
Ana Rita Gil (FDUL)
5 de julho
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Instrumentos do Direito da União Europeia em matéria de Clima
Dimitrios Parashu (Universidade de Hannover)
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
Compromissos e metas da Lei de Bases do Clima
Margarida Vidal Sampaio (FDUL)
8 de julho
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
Justiça climática no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ana Guerra Martins (FDUL e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
O comércio de emissões e sua regulação internacional
Rute Saraiva (FDUL)
10 de julho
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Contratação pública verde e ação climática
Maria João Estorninho (FDUL)
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Impacto das alterações climáticas sobre os contratos privados
Pedro Pais de Vasconcelos (Faculdade de Direito da Universidade Católica)
12 de julho
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
Instrumentos financeiros e fiscais em matéria de clima
Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
12 de julho
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Meio de efetivação da justiça climática no plano internacional
Pau de Vilches Moragues (Universidade das Ilhas Baleares)
15 de julho
18:30 - 19:45 | 25ª Sessão
Meios de efetivação da justiça climática no âmbito das jurisdições constitucional e administrativa
José Duarte Coimbra (FDUL)
20:00 - 21:15 | 26ª Sessão
Emergência climática e emergência da litigância climática
Joana Setzer (London School of Economics)
17 de julho
18:30 - 19:45 | 27ª Sessão
A decisão do Tribunal Constitucional Alemão e outras decisões de tribunais estrangeiros sobre alterações climáticas: relevância presente e futura
Vasco Pereira da Silva (FDUL)
20:00 - 21:15 | 28ª Sessão
Extraterritorialidade e legitimidade nos litígios de alterações climáticas
Helen Duffy (Leiden University)
19 de julho
18:30 - 19:45 | 29ª Sessão
O direito à proteção climática na jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Rainer Arnold (Universidade de Regensurg)
20:00 - 21:15 | 30ª Sessão
Mínimo ecológico e deveres estaduais de proteção do clima
Margarida Vidal Sampaio (FDUL)
22 de julho
18:30 - 19:45 | 31ª Sessão
Instrumentos de planeamento da política do clima
João Miranda (FDUL)
20:00 - 21:15 | 32ª Sessão
Tendências e perspetivas futuras na litigância climática nacional e internacional
Heloísa Oliveira (FDUL)
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2024-06-17T00:00:00 2024-07-22T00:00:00 Europe/Lisbon II Curso de Pós-Graduação de Direito do Clima De 17 de junho e 22 de julho de 2024, Online da plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Vasco Pereira da Silva
- João Miranda
Assessoria científica:
- Margarida Vidal Sampaio
Documentação
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