
O jurista é também um negociador mas nem sempre se sabe servir das ferramentas mais adequadas à negociação. E as Faculdades de Direito, pelo menos em Portugal, ao contrário do que acontece noutros Estados-membros da União Europeia e, com maior tradição, nos países anglosaxónicos, não têm devotado atenção ao ensino de técnicas negociais a utilizar em ambiente jurídico.
Este curso procura colmatar esta lacuna e fornecer aos juristas, mas também a todos os que têm de conviver com juristas em ambientes jurídicos multidisciplinares, as ferramentas necessárias para o conhecimento e controlo das situações e etapas negociais, bem como a comunicação pública de informação jurídica.
O curso tem por destinatários juristas e não juristas que queiram aperfeiçoar os conhecimento relativos ao desenrolar dos processos negociais e as técnicas que lhes são inerentes. Serão abordadas numa perspectiva teórica e prática as negociações no sector público, no sector privado, no âmbito interno, no âmbito internacional e no seio da União Europeia.
O fenómeno negocial pode ser encarado a partir de diversas perspectivas e ramos do saber e todas elas contribuem para iluminar as dinâmicas negociais, permitindo identificar as diversas fases da negociação, as técnicas negociais e os momentos ideais para reforçar posições negociais.
O curso de técnicas de negociação em contexto jurídico faz apelo a uma abordagem multidisciplinar com recurso aos conhecimentos da psicologia, quer na análise dos estereótipos e preconceito implícito e actuação negocial; quer na análise da decisão e julgamento em contexto de negociação (racionalidade limitada, emoções e heurísticas, pistas de detecção de mentira e microexpressões); da teoria dos jogos; da estratégia e táctica militares (definição e tempo do conflito, meios de combate, análise de um caso prático); das situações de negociação com tomada de reféns e da organização e direcção de reuniões e da gestão de equipas multidisciplinares.
Uma segunda parte do curso procura fornecer e aperfeiçoar as técnicas ao dispor do negociador, com módulos dedicados à retórica e à argumentação; à oratória e ao trabalhar da voz; à encenação e dramatização de textos que configurem situações de negociação; à comunicação pública de matérias jurídicas para não juristas com recurso ao meio televisivo e aos debates públicos, com recolha de som e imagem das simulações.
A terceira parte do curso incluirá seis módulos teórico-práticos fazendo o ponto da situação da metodologia e prática da negociação em sede de procedimento legislativo interno, de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo, das modalidades de negociação em sede de procedimento contra-ordenacional e da admissibilidade da mesma no processo penal, de negociação em sede contratual, de mediação laboral e negociação colectiva e da negociação de convenções internacionais e no âmbito da União Europeia.
A quarta parte do curso procura aplicar os conteúdos dos módulos teóricos multidisciplinares (primeira parte do curso), as técnicas ao dispor do negociador (segunda parte do curso) e as abordagens teórico-práticas (terceira parte do curso) a simulações de seis situações de negociação em sede de:
a) procedimento legislativo interno;
b) procedimentos concursais;
c) funcionamento de um órgão colegial ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo;
d) uma compra e venda num sector económico objecto de regulação;
e) uma convenção internacional;
f) procedimento legislativo no âmbito da União Europeia.
12 de Setembro de 2023
18.30 - 20.00 | Conferência de abertura do curso
Inteligência artificial: aplicações, implicações, negociações
Arlindo Oliveira, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, Presidente do Instituto de Engenharia e Sistemas de Computadores (INESC).
Parte I Teoria da negociação:
26 de Setembro de 2023
18.30 - 20.00 | Módulo 1
Negociação em ambiente jurídico, dogmática e desafios
Miguel Romão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20.10 - 21.40 | Módulo 2
O papel dos estereótipos e do preconceito, cognição social, preconceito implícito e actuação negocial
Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
3 de Outubro de 2023
18.30 - 20.00 Módulo 3.
Teoria dos jogos aplicada à negociação.
Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20.10 - 21.40 | Módulo 4
Decisão e viéses de decisão em contexto de negociação; teoria da decisão, racionalidade limitada e heurísticas; pistas de detecção de mentira e micro-expressões
Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
3 de Outubro de 2023
18.30 - 20.00 Módulo 5.
Estratégia e negociação: enquadramento teórico e histórico; elementos de estratégia; análise de um caso prático
Carlos Branco, General do Exército português
20.10 - 21.40 | Módulo 6
Estratégias negociais em situações de tomada de reféns
Dr. Pedro Prata, coordenador de investigação criminal na Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária
17 de Outubro de 2023
18.30 - 20.00 | Módulo 7
Gestão de equipas negociais multidisciplinares, team building, organização e direcção de reuniões
Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados
Parte II Como fazer:
17 de Outubro de 2023
20.10 - 21.40 | Módulo 8
Retórica e argumentação: sistemas e modelos
Nuno Nabais, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
24 de Outubro de 2023
18.30 - 20.00 | Módulo 9
Retórica e argumentação: ferramentas retóricas
Nuno Nabais, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
20.10 - 21.40 | Módulo 10
Negociação colectiva e mediação laboral: estudo de casos e técnicas de negociação
Guilherme Dray, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
7 de Novembro de 2023
(A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa)
18.30 - 20.00 | Módulo 11
Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): simulação de conferência de imprensa, como comunicar informação jurídica a não juristas
Raquel Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20.10 - 21.40 | Módulo 12
Encenação de textos negociais
Pedro Wilson, actor e encenador, Cénico de Direito
14 de Novembro de 2023
(Workshop a decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa)
18.30 - 20.00 | Módulo 13
Do Direito escrito ao Direito dito, interpretação do texto e interpretação jurídica
Álvaro Correia, actor e encenador, Professor do Departamento de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema
20.10 - 21.40 | Módulo 14
Masterclass de voz
João Grosso, do elenco do Teatro Nacional D. Maria II
21 de Novembro de 2023
(A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa)
18.30 - 20.00 | Módulo 15
Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): debate/negociação em ambiente jurídico, Media Training
Raquel Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20.10 - 21.40 | Módulo 16
Direcção de actores em simulação de negociações
Pedro Wilson, actor e encenador, Cénico de Direito
Parte III Abordagem teórico-prática:
28 de Novembro de 2023
18.30 - 20.00 | Módulo 17
Negociação em processos de práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas: compromissos, transacção e clemência
João Pateira Ferreira, Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Associado, Linklaters
20.10 - 21.40 | Módulo 18
Negociação em sede de procedimentos contra-ordenacionais: mecanismos de transacção
Paulo Saragoça da Matta, ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da DLA Piper
5 de Dezembro de 2023
18.30 - 20.00 | Módulo 19
Há espaço para negociação no processo penal? Actores processuais em busca de uma transacção
Paulo Saragoça da Matta, ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da DLA Piper
20.10 - 21.40 | Módulo 20
Negociação em sede de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, exSecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
12 de Dezembro de 2023
18.30 - 20.00 Módulo 21
Negociação em sede contratual
Florbela Pires, Advogada, sócia da Clareira Legal
20.10 - 21.40 Módulo 22
Negociação de convenções internacionais e na União Europeia
Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados
Parte IV Simulação de processos negociais:
6 de Janeiro de 2024
(Simulações com grupos de dez discentes, um docente por grupo e um docente que coordena a simulação)
10.30 - 13.30 | Módulos 23 e 24
Negociação em sede de procedimento legislativo
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão
Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
13 de Janeiro de 2024
10.30-13.30 Módulos 25 e 26
Negociação em sede de procedimento concursal
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão
Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
20 de Janeiro de 2024
10.30-13.30 Módulos 27 e 28
Negociação em sede de Código do Procedimento Administrativo, funcionamento de um órgão colegial
Alexandre Sousa Pinheiro, Professor Universitário
27 de Janeiro de 2024
10.30-13.30 Módulos 29 e 30
Negociação em sede contratual, com envolvimento de reguladores sectoriais
Florbela Pires, Advogada, sócia da Clareira Legal
3 de Fevereiro de 2024
10.30-13.30 Módulos 31 e 32
Negociação de convenções internacionais, bilaterais e multilaterais
Tiago Fidalgo de Freitas, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
24 de Fevereiro de 2024
10.30-13.30 Módulos 33 e 34
Negociação na União Europeia
Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados
Faculdade de Direito de Lisboa
2023-09-12T00:00:00 2024-02-24T00:00:00 Europe/Lisbon V Técnicas de negociação em contexto jurídico 12 de Setembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, Faculdade de Direito de Lisboa FDUL ICJP
12 de Setembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, Faculdade de Direito de Lisboa
Coordenação científica:
- João Tiago Silveira
- Mário João de Brito Fernandes
Parcerias:
Documentação
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