CURSO AVANÇADO REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNO DO SETOR DE IMPACTO SOCIAL

 

10 de outubro

18:20 - 1ª Sessão 
O setor de impacto social e a sua regulação administrativa: Introdução

20:00 - 2ª Sessão
Os sujeitos do sector de impacto social
 

12 de outubro

18:20 - 3ª Sessão
A regulação das associações e fundações de interesses sociais

20:00 - 4ª Sessão
A regulação das cooperativas e de empresas sociais sob a forma societária
 

17 de outubro

18:20 - 5ª Sessão 
A regulação de pessoas coletivas de utilidade pública (1ª parte)

20:00 - 6ª Sessão
A regulação de pessoas coletivas de utilidade pública (2ª parte)
 

19 de outubro

18:20 - 7ª Sessão
A regulação de IPSS (associações, fundações e misericórdias)

20:00 - 8ª Sessão
A regulação de IPSS (mutualidades)
 

24 de outubro

18:20 - 9ª Sessão
Questões práticas de constituição e registo das entidades de setor social

20:00 - 10ª Sessão
Regime fiscal do setor social
 

26 de outubro

18:20 - 11ª Sessão
ONGDS, ONGAS, ONGPDS

20:00 - 12ª Sessão
O regime jurídico do voluntariado?
 

27 de outubro

10:00 | Messa redonda - Auditório PLMJ
Problemas regulatórios do setor de impacto social
Moderador: Tiago Duarte, PLMJ

 

 

 

 

 

 

 

7 de novembro

18:20 - 13ª Sessão
As tarefas da PCM: reconhecimento de Fundações e Utilidade Pública

20:00 - 14ª Sessão
As tarefas do ISS, I.P.
 

9 de novembro

18:20 - 15ª Sessão
As tarefas da CASES

20:00 - 16ª Sessão
Os contratos de cooperação entre o Estado e as entidades da Economia Social (em especial: as IPSS)

14 de novembro

18:20 - 17ª Sessão
Instrumentos jurídicos de medição e avaliação de impacto social

20:00 - 18ª Sessão
Due diligence legal em projetos de investimento social
 

16 de novembro

18:20 - 19ª Sessão
Os mecanismos de financiamento e de apoio da EMPIS

20:00 - 20ª Sessão
Gestão de contratos na área do setor de impacto social

17 de novembro

10:00 | Messa redonda - Auditório PLMJ
Como melhorar a regulação do setor social?
Moderador: Rita Anselmo, MAZE
 

Catálogo

De 2023-10-10 a 2023-11-17
Online na plataforma Zoom
2023-10-10T00:00:00 2023-11-17T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNO DO SETOR DE IMPACTO SOCIAL 10 de outubro a 17 de novembro, online na plataforma Zoom FDUL ICJP

10 de outubro a 17 de novembro, online na plataforma Zoom

Coordenação Científica 

  • Domingos Soares Farinho

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