10 de outubro
18:20 - 1ª Sessão
O setor de impacto social e a sua regulação administrativa: Introdução
20:00 - 2ª Sessão
Os sujeitos do sector de impacto social
12 de outubro
18:20 - 3ª Sessão
A regulação das associações e fundações de interesses sociais
20:00 - 4ª Sessão
A regulação das cooperativas e de empresas sociais sob a forma societária
17 de outubro
18:20 - 5ª Sessão
A regulação de pessoas coletivas de utilidade pública (1ª parte)
20:00 - 6ª Sessão
A regulação de pessoas coletivas de utilidade pública (2ª parte)
19 de outubro
18:20 - 7ª Sessão
A regulação de IPSS (associações, fundações e misericórdias)
20:00 - 8ª Sessão
A regulação de IPSS (mutualidades)
24 de outubro
18:20 - 9ª Sessão
Questões práticas de constituição e registo das entidades de setor social
20:00 - 10ª Sessão
Regime fiscal do setor social
26 de outubro
18:20 - 11ª Sessão
ONGDS, ONGAS, ONGPDS
20:00 - 12ª Sessão
O regime jurídico do voluntariado?
27 de outubro
10:00 | Messa redonda - Auditório PLMJ
Problemas regulatórios do setor de impacto social
Moderador: Tiago Duarte, PLMJ
7 de novembro
18:20 - 13ª Sessão
As tarefas da PCM: reconhecimento de Fundações e Utilidade Pública
20:00 - 14ª Sessão
As tarefas do ISS, I.P.
9 de novembro
18:20 - 15ª Sessão
As tarefas da CASES
20:00 - 16ª Sessão
Os contratos de cooperação entre o Estado e as entidades da Economia Social (em especial: as IPSS)
14 de novembro
18:20 - 17ª Sessão
Instrumentos jurídicos de medição e avaliação de impacto social
20:00 - 18ª Sessão
Due diligence legal em projetos de investimento social
16 de novembro
18:20 - 19ª Sessão
Os mecanismos de financiamento e de apoio da EMPIS
20:00 - 20ª Sessão
Gestão de contratos na área do setor de impacto social
17 de novembro
10:00 | Messa redonda - Auditório PLMJ
Como melhorar a regulação do setor social?
Moderador: Rita Anselmo, MAZE
Catálogo
Online na plataforma Zoom
2023-10-10T00:00:00 2023-11-17T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNO DO SETOR DE IMPACTO SOCIAL 10 de outubro a 17 de novembro, online na plataforma Zoom FDUL ICJP
10 de outubro a 17 de novembro, online na plataforma Zoom
Coordenação Científica
- Domingos Soares Farinho
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